26 de abril de 2024
Estatuto: Assembléia é dia 2
28/01/2010
A ABI está apelando aos seus associados da categoria Efetivo para que compareçam à Assembléia-Geral Extraordinária do próximo dia 2 de fevereiro, às 15 horas, destinada à apreciação da reforma do Estatuto. A Proposta-Base a ser discutida prevê a supressão da inelegibilidade de diretores após o segundo mandato e a extensão do direito de votar e ser votado aos sócios da categoria Cooperador.
O apelo está contido em mensagem que o Presidente da ABI, Maurício Azêdo, dirigiu aos associados da categoria Efetivo. Por erro de digitação, no penúltimo parágrafo da circular há referência à data de 12 de fevereiro, e não 2 de fevereiro, dia da Assembléia. É esta a mensagem:
“A nossa ABI vai viver no dia 2 de fevereiro próximo, a partir das 15h30min, um momento da maior importância: a reforma do Estatuto Social, para a qual o Conselho Deliberativo, aprovou uma Proposta-Base que vai ter influência decisiva na vida da nossa Casa.
Entre outras modificações no Estatuto atual, a Proposta prevê a revogação do artigo 44, segundo o qual os membros da Diretoria só poderão ser reeleitos para o mesmo cargo por mais um mandato. Essa disposição impõe uma inelegibilidade imotivada a vários integrantes da Diretoria, sem consideração a qualquer mérito que tenham tido no desempenho do mandato atual. Assim, tornam-se inelegíveis para os cargos que ora ocupam o Presidente, o Diretor Econômico-Financeiro e o Diretor de Jornalismo, que não poderão concorrer à reeleição, se a desejarem.
Outra das alterações incide sobre o parágrafo 1º do artigo 6º, para o fim de universalizar o exercício do direito de votar e ser votado, estendendo-o aos sócios da categoria Cooperador, atualmente privados da possibilidade de participação direta na gestão da entidade. Além de seu alto teor democratizador, a medida contribuirá para fortalecer a ABI, pois os sócios da categoria Cooperador passarão a ter uma ligação mais forte com a Casa e poderão influir na definição de seus destinos.
A sorte dessas e das demais modificações propostas dependerá da sua presença na abertura da Assembléia-Geral Extraordinária do dia 2 de fevereiro, quando a Casa se verá diante de um grande desafio: o quórum para a instalação da Assembléia é muito alto (metade dos sócios quites, na primeira convocação; um terço deles, na segunda convocação, como disposto no artigo 26 do Estatuto) e depende do nível de engajamento do corpo social nas questões desta nossa Casa centenária.
Para sua informação estamos encaminhando-lhe o texto da Proposta-Base e das disposições estatutárias que se pretende modificar.”
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