ONG Artigo 19 lança portal sobre violações à liberdade de expressão

A organização Artigo 19 lançou nesta semana o portal “Violações à Liberdade de Expressão”, que reúne informações sobre violações cometidas contra a liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores de todo o Brasil. O site traz um mapa com a localização geográfica e detalhes de todos os casos registrados e monitorados pela ONG.

O usuário poderá ainda acessar um sistema capaz de produzir gráficos de acordo com o cruzamento de diversos dados – perfil da vítima e do autor, estado, gênero, tipo de violação, motivação, entre outros. O portal também trará análises sobre a impunidade em crimes contra a liberdade de expressão, além dos dois relatórios produzidos pela Artigo 19 sobre violações a comunicadores e defensores de direitos humanos  referentes aos anos de 2012 e 2013.

“A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para a sistemática ocorrência de violações a liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos, sobretudo quando procuram realizar críticas e denúncias contra agentes públicos ou promover a mobilização de movimentos ou comunidades na luta por direitos”, afirma Thiago Firbida, oficial do Programa de Proteção da Liberdade de Expressão, da Artigo 19.

De acordo com o portal, entre homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte e sequestros, o Brasil teve, em 2013, 29 profissionais de comunicação vitimados pela violência. Os índices seguiram os de 2012 e ainda revelaram que a região sudeste é a mais perigosa para o trabalho da imprensa.

Prevenção

Na página, é possível baixar o “Guia de Proteção e Segurança para Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos” traz diversas orientações de como se prevenir e se proteger de possíveis violações contra a liberdade de expressão em diferentes contextos, como em processos judiciais, protestos de rua, e outros. O portal também apontará legislações e mecanismos oficiais, em nível nacional e internacional, que determinam que o Estado tem o dever de agir para a proteção do exercício da liberdade de expressão.

Além de notícias e campanhas de conscientização, o portal oferecerá um canal seguro para que denúncias possam ser feitas de forma anônima, com o intuito de fortalecer mecanismos de proteção entre vítimas e comunicadores e defensores de direitos humanos em situação de vulnerabilidade.

*Com informações da Artigo 19, Portal Comunique-se e da Rede Brasil Atual.

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