26 de abril de 2024
Cultura nacional mobiliza Câmara, Senado e ONU
08/11/2010
Está prevista para esta terça-feira, dia 9, a votação, em caráter terminativo, do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) será votado na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Também nesta terça-feira, 9, a partir das 14h, será realizado o Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). A reunião vai acontecer na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para o relatório do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O público também pode participar do encontro.
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, promoveu a discussão sobre o Procultura em diversas cidades, entre as quais, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O texto será entregue à Deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do Procultura.
A expectativa é de que o PL entre na pauta da CEC da Câmara já nesta quarta-feira, dia 10, na reunião que está marcada para as 14h. Após a apreciação, o texto seguirá para votação plenária.
De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
O objetivo do Procultura é ampliar o acesso e o fomento à cultura no Brasil, e contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. Outra meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
Os avanços para o setor cultural no País também fazem parte da agenda internacional. Nesta segunda-feira, dia 8, teve início a primeira missão de uma perita da ONU sobre direitos culturais para o Brasil.
Farida Shaheed, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, segue em visita a várias cidades brasileiras até o próximo dia 19, para monitorar e apresentar relatórios na área de direitos culturais. Shaheed se reunirá com representantes de instituições governamentais, autoridades nas áreas da cultura, educação, ciência e tecnologia, direitos humanos, mulheres, igualdade racial, questão indígena e relações exteriores, acadêmicos, líderes comunitários, representantes dos movimentos negro e indígena.
—O direito à vida cultural e ao desenvolvimento cultural é parte essencial e inerente do direito de todos os indivíduos e povos, incluindo o direito a não ser forçado a participar. O Brasil, o maior e mais populoso país da América do Sul, com uma vasta diversidade cultural, oferece uma grande oportunidade para o meu mandato em minha primeira visita de monitoramento, afirma Shaheed.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu em 2009, o novo mandato de Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais para identificar boas práticas e obstáculos à realização dos direitos culturais, bem como para promover a adoção de medidas que protejam e promovam esses direitos.
—Não se trata apenas de dar acesso a obras de arte e humanidades, mas proteger a aquisição de conhecimento e a necessidade de comunicar. Eles também implicam prover membros de grupos culturais que diferem dos grupos dominantes com caminhos para expressar seu ponto de vista cultural, participando do desenvolvimento cultural e social, e paralelamente preservando aqueles elementos de suas culturas que eles desejem manter, ressalta a perita.
No final da viagem, no dia 19, às 11h, a representante da ONU vai conceder entrevista coletiva no Auditório IBICT – SAUS Quadra 05, Bl. H, Lote 06, Ed. IBICT/UNESCO – Sobreloja, em Brasília.
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