Rio protesta a favor do petróleo


16/03/2010


Uma grande manifestação está marcada para esta quarta-feira, dia 17, às 16h, no Centro do Rio, contra a aprovação da emenda do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que subtrai do Estado do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e São Paulo recursos provenientes da exploração de petróleo no País. Os manifestantes vão se concentrar na Igreja da Candelária, seguindo pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Outros seis municípios do estado aderiram ao movimento.

O Governo do Estado do Rio e Prefeituras decidiram se unir para evitar que o Rio de Janeiro perca grande parte da receita de royalties pagos pelas companhias exploradoras de petróleo. Hoje a União fica com 40% do total, o restante com os estados e municípios produtores.

Na última quarta-feira, dia 10, foi aprovada na Câmara dos Deputados emenda que propõe que os 60% sejam divididos entre todos os estados e municípios brasileiros.

Com as novas regras, o Rio de Janeiro e as cidades produtoras do estado deixariam de receber R$ 7,5 bilhões para ficar com apenas R$ 200 milhões. Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.

Em nota, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirma que qualquer decisão que afete a capacidade do Rio de Janeiro de cumprir obrigações tem impacto negativo na organização dos jogos e representa uma quebra de contrato.

Municípios do interior do estado, que também podem ser afetados com a emenda, prometem mandar representantes para a manifestação, entre eles, Macaé, Búzios, Cabo Frio, Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Por causa do protesto, o Governo do estado e a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo a partir das 15h desta quarta-feira, 17. As prefeituras de Búzios e Cabo Frio também vão liberar os funcionários, a partir das 12h.

Faixas de protesto com a mensagem “Contra a Covardia. Em defesa do Rio” estão espalhadas por toda a capital, incluindo pontos turísticos como o Cristo Redentor e o Teatro Municipal. Foram instalados painéis no Teatro João Caetano, na Câmara de Vereadores, no Palácio Guanabara, no Maracanã, no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, e em outros pontos estratégicos.

A CET-Rio preparou um esquema especial de trânsito para o Centro. A partir das 14h, a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, sentido Candelária, vai ser interditada da Avenida Passos até a Rio Branco. A partir das 15h, a Avenida Rio Branco e suas transversais serão fechadas.
Estudantes, artistas, políticos, autoridades, representantes da sociedade civil participam do ato.

—A Emenda Ibsen invade os campos de petróleo do pós-sal e do pré-sal já licitados e isso é ilegal, inconstitucional, ressaltou o Governador Sérgio Cabral, nesta terça-feira, 16, durante ato de protesto na Assembléia Legislativa do Rio(Alerj) contra a aprovação da emenda federal . O ato foi organizado pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Alerj, órgão que reúne 28 entidades da sociedade civil organizada, dentre elas a Firjan, a Fecomercio, a Federação da Agricultura e as universidades estaduais. Além dos 70 Deputados, secretários de estado, prefeitos e parlamentares fluminenses participaram do evento.

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