26 de abril de 2024
Direitos Humanos
19/04/2021
Ação da ABI contra o assédio judicial a jornalistas avança no STF
A ministra Rosa Weber acolheu, no primeiro momento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792, encaminhada pelo advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, em nome da ABI, que tem como objetivo coibir o assédio judicial contra jornalistas. Leia matéria do GGN aqui.
14/04/2021
Caso Henry recoloca tortura de jornalistas do jornal O Dia na mídia
Preso sob acusação de matar o enteado Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, o vereador Dr. Jairinho foi investigado por suposta participação em uma sessão de torturas contra uma equipe de reportagem em 2008. Leia matéria do Portal Imprensa.
12/04/2021
ABI aciona STF contra perseguições a jornalistas
A ABI ajuizou no STF nesta segunda-feira, 12, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que seja assegurada a jornalistas o direito de não responder a ações penais por calúnia ou difamação pelo simples fato de exercerem seu trabalho com destemor. A ADPF visa a garantir a liberdade de expressão e a democracia., Veja a ação da ABI na íntegra.
12/04/2021
Revisão da LSN exige participação social e amplo debate
Entidades do Pacto pela Democracia, entre elas a ABI, organizações e movimentos sociais manifestam, em nota conjunta, preocupação com o debate, de forma açodada, na Câmara dos Deputados sobre novo marco legal da Lei de Segurança Nacional. Há o temor de que a revisão da LSN ocorra em regime de urgência.
12/04/2021
Nassif relata condenações absurdas que vem sofrendo
Em artigo, o jornalista Luís Nassif, do GGN, fala da relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela ABI ao STF contra o uso abusivo de ações judiciais que visam impedir a liberdade de imprensa. “É a garantia de que os abusos de juízes não comprometerão o direito à informação sobre atos de personagens públicos”, diz ele.
12/04/2021
A rebeldia no futebol no combate à ditadura
Para uma conversa sobre futebol, política e democracia, o ABI Esporte reúne nesta segunda, dia 12, às 19h30, José Paulo Florenzano, Álvaro Cabo e Arnaldo César, que descrevem como a rebeldia dos jogadores Sócrates, Reinaldo, Afonsinho e Paulo César ajudou na luta contra o autoritarismo no futebol e para derrotar a ditadura militar. Com o Jornalista Marcos Gomes.
12/04/2021
ABI contesta uso abusivo
de ações judiciais
A ABI ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade para contestar o uso abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais que visam impedir a atuação livre de jornalistas. Para a ABI, matérias de boa fé sobre casos de corrupção ou atos de improbidade não devem sofrer risco de retaliações, por meio de ações cíveis.
12/04/2021
Em carta ao Senado, ABI roga pela CPI da pandemia
A ABI enviou carta ao Senado Federal rogando que a Casa cumpra seu papel constitucional e realize a CPI da Pandemia , pois a permanência de uma necropolítica governamental resulta em verdadeiro genocídio do povo brasileiro. O Brasil concentra hoje 37% das mortes por Covid- 19 do mundo.
09/04/2021
ABI: punição a jornalistas só pode ocorrer em caso de dolo e culpa
O objetivo da solicitação é promover a liberdade de expressão e de informação, coibindo o uso abusivo de ações de reparação por danos morais movidas contra jornalistas e veículos de imprensa. Leia texto completo em matéria do site CONJUR.
09/04/2021
A construção da democracia
e a imprensa
Nesta semana está sendo comemorado o 113º aniversário de Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que, desde a sua criação, esteve presente nas principais lutas pela democracia em nosso país. Leia artigo de Cid Benjamin, vice-presidente da ABI, publicado na Revista Fórum.
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