19 de agosto de 2022


A construção da democracia
e a imprensa


09/04/2021


O grande escritor uruguaio Eduardo Galeano, já falecido, perguntado sobre a importância da utopia, respondeu: “Ela serve para que possamos saber em que direção caminhar”. E acrescentou: “Sabemos que não vamos alcançar a utopia. Damos dois passos adiante, e ela se afasta dois passos. Mas nos mostra a direção em que devemos seguir”.
De certa forma, a construção da democracia é um pouco assim. É parte de um processo que deve ser aperfeiçoado a cada dia. Novas condições, exigências e desafios são postos pela realidade e precisam ser respondidos. Mas sempre tendo em vista a direção que a utopia nos mostra.

Afinal, como disse Sêneca, um importante pensador romano contemporâneo de Cristo: “Se o navegante não sabe aonde quer ir, não importa a direção do vento”.

São muitas as condições de que depende o aperfeiçoamento da democracia num país. A brutal exclusão social que tem o Brasil, por exemplo, é evidentemente um elemento limitador da democracia. Pessoas em situação de indigência estão mais preocupadas em conseguir o que comer do que com questões mais gerais da sociedade. É natural.

Mas não só as desigualdades sociais limitam a democracia. Há outros aspectos que podem influir para impedir que ela seja mais substantiva.

A influência do poder econômico é, sabidamente, um deles.

A existência ou não de liberdade de expressão é, claro, outro fator. E, ao se falar nisso, é preciso se ter em conta a sociedade em que se vive.

No século 19, liberdade de expressão significava o direito de imprimir e distribuir jornais, revistas e panfletos livremente.

É conhecida a luta de Karl Marx para confeccionar a “Gazeta Renana”, publicação da qual era editor-chefe. Ela defendia a democracia e fazia duras críticas ao autoritarismo prussiano.

Criada em janeiro de 1842, foi fechada em março do ano seguinte, pelo governo. Antes, já tinha tido matérias censuradas ao tratar das relações entre o governo da Prússia e a Igreja Católica.

Aquela era uma época em que os impressos eram o que havia de mais importante nos meios de imprensa.
Esse quadro mudou, claro. A partir de meados do século 20, as rádios ganharam maior importância. Hitler as usou fartamente. E depois, já nos anos 50, surgiram as televisões.  Assim, cada vez mais, mesmo depois do advento da internet, falar em democratização dos meios de comunicação, passou a ser falar da democratização das concessões de TV e de rádios.

E, por que foi usada a expressão “concessões”? Porque esses meios operam por concessões.

Há uma limitação física para o funcionamento de um número ilimitado de rádios e TVs no mesmo espaço geográfico. Se existirem de forma aleatória, as emissões vão se atropelar e haverá interferência.

Por isso, no mundo inteiro, o Estado intervém, limita o número de concessões, determina como elas devem ser exploradas e as distribui.
No Brasil, ainda que as regras na Constituição não sejam ruins (mas precisem ser atualizadas), elas não são cumpridas. Basta ver quem detém as concessões (mesmo que não sejam formalmente os concessionários). Os caciques políticos no Nordeste e no Norte do país controlam as concessões de rádio e as repetidoras das principais emissoras de TV do país e as usam abertamente para fortalecer seu poder. Isso é ilegal.

Este debate sobre a mídia, que nada tem a ver com censura, é vital para a construção de uma democracia substantiva no país.

Afinal, como condição para uma democracia efetiva, é preciso uma imprensa livre, forte e independente. E não há democracia numa sociedade moderna se não há democratização dos meios de comunicação.

A lembrança é especialmente oportuna porque esta semana, no dia 7 de abril, está sendo comemorado o 113º aniversário de Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, entidade que, desde a sua criação, esteve presente nas principais lutas pela democracia em nosso país.

Longa vida à ABI e todo apoio à sua luta em defesa da democracia e da liberdade de imprensa.

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