Brasil registra 58 assassinatos de ativistas em 2017

Alexis Junior, filho de uma das vítimas da chacina em Pau D’Arco, no Pará, enterra o seu pai (Foto: Reuters)

Um relatório divulgado nesta terça-feira pela Anistia Internacional mostra que 58 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil entre janeiro e agosto deste ano.

O levantamento “Ataques letais, mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos” mostra que o índice em oito meses de 2017, no entanto, não atingiu o número de todo o ano de 2016, quando 66 ativistas foram mortos no país.

“Em 2017, esse número pode ser ainda maior. A falta de investigação e responsabilização dos ataques e ameaças sofridos pelos defensores coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos”, diz a coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder. “É fundamental que o Estado brasileiro reconheça que se mobilizar para defender direitos também é um direito humano e que implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos.”

Apesar disso, o texto diz que há “um padrão contínuo de homicídios no país”. O documento cita a chacina de Pau d’Arco, no Pará, como um exemplo de conflito agrário que culminou em morte de ativistas. Nesse episódio, uma operação policial realizada em maio na fazenda Santa Lúcia acabou com  dez trabalhadores rurais mortos.

O relatório diz ainda que o Brasil “tem um dos maiores números de homicídios registrados de transgênero no mundo, o que aumenta os riscos para ativistas transgêneros que reivindicam direitos humanos”. Um dos casos citados pelo documento é o da travesti Mirella de Carlo, encontrada morta em seu apartamento em fevereiro deste ano.

Piora

A Anistia Internacional avalia no relatório que a situação parece ter piorado no Brasil “desde que o Programa Nacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos foi enfraquecido, em 2016”. O governo brasileiro chegou a ser cobrado a adotar medidas mais eficazes de combate às violações durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em maio deste ano.

Dados da ONG Front Line Defenders repassados à Anistia Internacional revelam que cerca de 281 ativistas foram assassinatos em 2016 em quarenta países. Esse número é maior do que o que foi registrado em 2015 (156 mortes) e em 2016 (136).

A Anistia Internacional também apresentou estatísticas de outros países do mundo, atualizados até agosto. Na Colômbia, por exemplo, 51 defensores dos direitos humanos foram mortos – índice menor que o do Brasil.

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