27 de abril de 2024
Entidades buscam Câmara e Assembleia para enfrentamento à violência contra jornalistas
03/05/2022
Publicado no portal do Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e da Associação Cearense de Imprensa (ACI) reuniram-se, na última quinta-feira (28/04), na sede do Sindicato, com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Estado, para tratar de ações conjuntas no enfrentamento à violência contra os profissionais da mídia. Foi deliberado que as duas comissões irão solicitar audiência com a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) para apresentar as demandas conjuntas das entidades, sobretudo em função da proximidade da cobertura jornalística das eleições deste ano.
Participaram da reunião o presidente do Sindjorce e diretor de Mobilização e Negociação Salarial da FENAJ, Rafael Mesquita; a segunda vice-presidenta da FENAJ e diretora de Comunicação do Sindjorce, Samira de Castro; a diretora de Administração e Finanças do Sindjorce, Germana McGregor; o presidente da ACI, Salomão de Castro; a vereadora Larissa Gaspar (PT); o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e a jornalista sindical e filiada da ABI, Marina Valente.
O encontro foi um desdobramento do Ato em Defesa da Liberdade de Imprensa, dos profissionais da Comunicação e da Democracia, realizado no Dia do Jornalista (7 der abril), na ACI. Na ocasião, os presentes aprovaram a realização de reunião de trabalho com a presidente da Comissão de DH da Câmara Municipal da Capital, vereadora Larissa Gaspar (PT), e com o presidente da Comissão de DH da ALCE, deputado Renato Roseno (PSOL).
Rafael Mesquita relatou as ações do Sindicato no tocante à segurança da categoria, com destaque para um procedimento aberto no Ministério Público do Trabalho, em 2013, que resultou, à época, em uma notificação recomendatória às empresas jornalísticas. Naquele ano, o Ceará registrou 27 episódios de violência contra jornalistas, a maioria relacionada à cobertura dos atos de protestos nas ruas de Fortaleza.
Samira de Castro lembrou que a entidade laboral cobrava à época, a adoção de um protocolo de segurança, envolvendo o Sindicato, os empregadores e as forças de segurança pública. A principal demanda do protocolo era que as redações adotassem comissões de segurança, a fim de avaliar internamente os riscos das pautas. “Jornalismo não é uma atividade de risco, mas existem pautas que podem trazer ameaças à integridade física e à vida dos operários da notícia”, comentou.
Também na esteira das ações do Sindjorce, a diretora Germana McGregor lembrou que o Sindicato contratou um técnico em segurança do trabalho, que elaborou um laudo técnico apresentado ao MPT, apontando os riscos aos quais os jornalistas estariam sujeitos, bem como os equipamentos de segurança necessários para mitigação desses sinistros. Esse laudo chegou a ser apresentado ao sindicato patronal, em mesa de negociação, mas as empresas resolveram fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) reivindicados pelo Sindicato fora das convenções coletivas de trabalho.
Rafael Mesquita disponibilizou aos parlamentares um exemplar o Manual de Segurança para Jornalistas em Coberturas de Risco, cartilha de bolso elaborada pelo Sindjorce e distribuída à categoria em 2013. “Fomos o primeiro sindicato do país a pesquisar regras internacionais sobre coberturas de conflitos e elaborar um mini guia para os trabalhadores”, pontuou. Samira acrescentou que esse material foi vencedor do 1º Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical Popular, na categoria Especiais, juntamente com o jornal mural que apresentava quanto vale a vida do jornalista, a partir dos custos médios dos EPIs.
Para o deputado estadual Renato Roseno, é possível identificar pelo menos três pontos sensíveis no que diz respeito à segurança dos jornalistas no ano eleitoral: a rede bolsonarista, que age com ataques coordenados nas redes sociais; as organizações armadas e facções criminosas, com atuação nas periferias da Capital e no interior; e a polarização política que envolve as forças de segurança pública. “Tudo isso afeta o trabalho das jornalistas e dos jornalistas, refletindo na tentativa de impedir a livre circulação de informações, o que é um flagrante atentado à democracia”, resumiu o parlamentar.
Larissa Gaspar destacou a importância do diálogo entre as entidades, sobretudo para a adoção de medidas que visem coibir as práticas intimidatórias e difamatórias que ocorrem na internet, mas podem extrapolar para o ambiente offline. Neste sentido, avalia ser importante uma aproximação com a cúpula da Segurança Pública do Estado, bem como a realização de atividades preventivas, principalmente para as mulheres jornalistas, já que os ataques bolsonaristas têm viés de gênero e raça.
Para Salomão de Castro, presidente da ACI, “o processo que resultará na construção de um protocolo de segurança para comunicadores avança, com elementos concretos e subsídios que as entidades estão coletando junto às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza”. “Tivemos um encontro bastante produtivo, em que ACI e Sindjorce também forneceram informações aos parlamentares para buscar soluções junto ao poder público”, disse.
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