PEC do diploma será analisada

Michel Temer

A Comissão Especial que vai dar o parecer à Proposta de Emenda à Constituição 386/09, a PEC do Diploma, será instalada nos próximos dias. A determinação é do Presidente da Casa, Michel Temer(PMDB), que encaminhou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 5, solicitação para que os partidos agilizem as indicações necessárias.

Em encontro com o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC 386/09, e com o Presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, Michel Temer informou que os partidos e blocos já fizeram a maioria das indicações, que esta será a “última chamada” aos partidos, e que a Comissão será instalada mesmo que as lideranças não façam as indicações restantes.

Dos 18 membros titulares da Comissão Especial, 13 já foram indicados. Falta definir um titular e 3 suplentes do bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, 3 titulares e 5 suplentes do bloco PSDB/DEM/PPS, um titular e um suplente do PV, e um suplente do PSOL. O PSB/PDT/PCdoB/PMN já fez todas as indicações (2 titulares e 2 suplentes).

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2009, a PEC do diploma altera dispositivos da Constituição Federal e retoma a exigência da graduação em Jornalismo para o exercício da profissão.

* Com informações da Fenaj

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