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OAB discute limites da liberdade de expressão

Por Edir Lima

18/05/2016

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A OAB-Barra promove no próximo dia 23, às 19h, na Avenida das Américas, 3959, na Barra da Tijuca, palestras sobre “Liberdade de Expressão nas redes Sociais”. Problemas, limites e consequências cíveis e penais causados por pessoas que atacam as outras sem limite farão parte dos temas das palestras. Na oportunidade, tomarão posse oficialmente os integrantes da 1ª Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-BARRA, que tem como convidados os jornalistas e diretores da ABI, Lindolfo Machado e Arcírio Gouvêa.

O advogado Jansen dos Santos Oliveira, presidente da Comissão de Direito à Liberdade de Expressão da OAB- Barra, abrirá o evento com o tema “Direito à Liberdade de Expressão: Considerações gerais”. Em seguida, Ricardo Braga, advogado criminalista e presidente da comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-Barra falará sobre “Aspectos Cíveis e Penais”. O encerramento será com Tico Santa Cruz, vocalista da Banda Os Detonautas e escritor, com a palestra sobre “Aspectos do cotidiano”.

As redes sociais têm interferido nas decisões em todos os níveis e impactado o modo como as pessoas se relacionam. Vamos falar do lado ruim dessa evolução. Muita gente, principalmente os jovens, se perde no que de fato cada rede social representa. Muitas vezes, na busca pela aceitação ou até por carência, as pessoas buscam a atenção dos outros de forma imatura, geralmente com ofensas e abusos.

Fica a dica: Se o seu Facebook ou Twitter fossem submetidos a análise de um profissional de RH neste momento, você seria avaliado positiva ou negativamente?

O advogado Jansen dos Santos Oliveira, presidente da Comissão de Direito à Liberdade de Expressão da OAB- Barra, destaca que “muita gente viola os direitos dos outros achando que está imune, invisível e que não sofreria nenhuma sanção”.

“Hoje, as pessoas utilizam as redes sociais achando que estão imunes a represálias. Não tem regra de convivência. Liberdade de expressão não é um direito absoluto. Todos tem direito à dignidade humana”, observa.

O advogado lembrou que os crimes virtuais são facilmente identificados pela polícia especializada.

“Se algum dano for causado por um usuário anônimo, é possível identificar o computador que este utilizou, pelo seu IP (Internet Protocol), a gravação de endereço do usuário”, explica.