24 de abril de 2024
Jornais bolivianos são contra lei antirracista
07/10/2010
Vários jornais da Bolívia circularam nesta quinta-feira, 6 de outubro, com suas primeiras páginas em branco, num protesto contra a lei que está tramitando Senado, que se for aprovada, determinará o fechamento dos veículos de comunicação que divulgarem mensagens consideradas racistas. A informação é do jornal é da Reuters e do O Estado de S. Paulo.
Segundo informações de agências internacionais, o protesto não teve grande repercussão entre os parlamentares de maioria governista, nem sobre o Presidente Evo Morales, que em uma coletiva de imprensa reafirmou a sua defesa pela liberdade de expressão, mas afirmou que “chegou a hora de acabar com o racismo”.
O protesto é uma articulação dos donos de jornais e de algumas organizações de jornalistas, em contrapartida à decisão de Senadores que apóiam Evo Morales de não refrescar as sanções previstas para punir os veículos que forem considerados racistas, conforme o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.
Os únicos jornais que trouxeram algum texto na primeira página foram o El Diario e o La Prensa, com a frase “não existe democracia sem liberdade de expressão”. E o site jornalístico Pagina Siete publicou uma justificativa para a sua rejeição à lei antirracista Já o La Razón, jornal de maior circulação na Capital, e o Cambio, que é estatal, circularam normalmente.
Os artigos que mais preocupam os jornais bolivianos são o que prevêem o fechamento dos órgãos de comunicação que cometam “delitos racistas” e outro que responsabiliza jornalistas “por eventuais mensagens racistas”, com imediata anulação da imunidade que protege a categoria com base na Lei de Imprensa de 1925.
Durante a coletiva o Presidente Evo Morales deixou claro que os protestos não vão impedir a aprovação da lei, que é uma proposta de parlamentares de origem indígena e os afro-bolivianos, que ingressaram na Assembléia este ano em votação pelas chapas governistas.
O presidente disse que a nova legislação vai levar em consideração algumas das observações dos jornalistas, que podem ser incluídas na regulamentação da lei antirracista, para a qual ele pediu o apoio tanto dos empresários da mídia, quanto dos jornalistas.
Ele defende que sejam ouvidos não somente os jornalistas, mas também as entidades representantes dos camponeses, organizações indígenas e os grupos de defesa dos direitos humanos, que são a favor de que a lei seja sancionada.
A Lei Antirracista é de autoria do Deputado afro-boliviano Jorge Medina Barra e vem sendo criticada pelas organizações de profissionais e veículos de mídia, como a Associação Nacional da Imprensa (ANP), Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) e a Associação Boliviana de Radiodifusoras (Asbora), que consideram a norma configura censura prévia e viola o direito de liberdade de expressão.
* Com informações da Reuters e do Estadão.
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