Itália pode aprovar lei da mordaça


19/05/2010


Silvio Berlusconi

Na Itália, o Comitê Judiciário do Senado está prestes a aprovar um novo decreto liderado pelo Governo do Primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que vem sendo classificado como “Lei da Mordaça” e prevê penas mais duras para repórteres e editores que vierem a publicar o conteúdo de escutas telefônicas, registrados durante inquéritos judiciais e policiais.

No caso dos editores poderá haver multas no valor de 500 mil euros, enquanto que os repórteres serão punidos com o cumprimento de penas de até dois anos de prisão e o pagamento de multas no valor de 20 mil euros, além de ficarem proibidos de exercerem temporariamente a profissão.

As multas poderão ser acrescidas de 2 mil a 10 mil euros se as informações publicadas estiverem classificadas como segredo de Justiça. Mas a pena considerada mais grave para os jornalistas é a prisão de seis meses a três anos para quem publicar o conteúdo de grampos telefônicos destruído por ordem da Justiça, ou escutas que estejam relacionadas com as investigações.

O clima nos meios de comunicação na Itália anda tenso. Há meses o Sindicato dos Jornalistas vem se mobilizando, depois do anúncio da aprovação do novo decreto pelo Comitê Judiciário do Senado, que vem sendo justificado com base na reclamação de juízes que atuam no combate à máfia, que temem ver o seu trabalho desperdiçado.

Indignação

A medida do Governo Berlusconi provocou reação indignada na internet de milhares de internautas. Segundo o jornal espanhol El País “mais de 76 mil pessoas já assinaram uma carta em apoio à liberdade de informação, lançada por advogados e constitucionalistas”. Mas o grupo liderado por Berlusconi está derrubando todas a emendas apresentadas pela oposição.

O decreto também prevê punições para as fontes secretas de informações de jornalistas. Quem vazar notícias sobre registros ou documentos que estejam proibidos por juízes de serem divulgados também corre o risco de detenção. A mesma punição poderá ser aplicada ao repórter pelo uso da fonte, principalmente se a exposição pública do caso envolver agentes do serviço secreto. A pena prevista é de um a seis anos de prisão.

Televisão

As emissoras de televisão também ficam proibidas de apresentar gravações, sem que haja um acordo entre todas as partes envolvidas no processo de que as informações podem ser divulgadas. Se um único réu negar autorização, mesmo que a informação seja relevante para a opinião pública, a televisão não pode veicular as imagens. Este tipo de apelação tem sido registrado em casos que envolvem a máfia.

Segundo o El País, um dos pontos polêmicos do decreto é o que vem sendo chamado de “alteração D’Addario”, nome da prostituta Patrizia que gravou suas conversas com Silvio Berlusconi, com comentários e detalhes dos seus encontros sexuais.

As gravações foram publicadas em jornais, rádio e na televisão e provocaram um escândalo que, à época, foi classificado como uma espécie de “sexgate italiano”. Com a aprovação do novo decreto, o Governo de Silvio Berlusconi se livra de um incômodo, porque o Primeiro-ministro escapa de ser processado, uma vez que a nova lei determinará que somente o Tribunal de Justiça tem e pode dar autorização para grampear conversas das pessoas envolvidas em escândalos.

* Com informações do jornal El País.

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