Imprensa internacional dá destaque à crise no Maranhão


08/01/2014


Superlotação é uma das causas da crise carcerária no Maranhão. (Crédito: Antonio Cruz/ABR)

Superlotação é uma das causas da crise carcerária no Maranhão. (Crédito: Antonio Cruz/ABR)

A crise no sistema carcerário do Maranhão gerou uma repercussão negativa na imprensa estrangeira. Em veículos dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, a situação é considerada desumana. A crise carcerária, intensificada nas últimas semanas, teve início no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, de onde líderes de facções têm ordenado estupros e incêndios a ônibus.

A rede britânica BBC ouviu especialistas em segurança. De acordo com eles, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar (PM) – são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades.

A BBC menciona ainda a preocupação manifestada nesta terça-feira, 7 de janeiro, pela Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.

O canal norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo o juiz, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio.

No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas – que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta atualmente mais de 2,5 mil – e informa que o local que deveria ser controlado por agentes penitenciários é dominado por facções criminosas.

O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra “o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país”. O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça alertou para o potencial de crise no estado.

Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.

ONU pede ação imediata

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira, 8 de janeiro, que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o “terrível” estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros – não só no Maranhão – e o provimento de condições dignas aos detentos.

“Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado”, declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

*Com informações da Agência Brasil

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