“É uma tendência a reestatização dos serviços de água e de saneamento. O Brasil está na contramão”, diz ex-relator da ONU

Por Carlos Tautz, da Comissão de Meio-Ambiente da ABI

“Mais do que um movimento, a remunicipalização das concessionárias de distribuição de água e de serviços de saneamento é uma tendência internacional. Cerca de 320 cidades no mundo, que privatizaram esses serviços, remunicipalizaram de 2000 para cá, com uma abrangência geográfica enorme. Várias na América Latina, muitos na França e a maior parte, surpreendentemente, nos Estados Unidos, além da África, Ásia e Berlim”.

O relato e a avaliação é de um dos maiores especialistas brasileiros no assunto dos recursos hídricos para as áreas de fornecimento de água e saneamento, Léo Heller, pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-relator especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário.

Juntamente com Fernando Fernandes, membro do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, Heller abre nesta terça-feira, às 16hs, a semana de comemorações dos 115 anos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) com a palestra Água como direito. O evento será transmitido ao vivo pelo canal ABI TV no Youtube.
Heller revela que “o que ocorreu no Brasil em 2020 (quando foi aprovada a lei que ficou conhecida como Marco do Saneamento) vai em direção contrária (ao movimento de reestatização). Não há qualquer país no mundo que esteja promovendo a privatização na escala do Brasil, após a aprovação dessa lei”.

“Esse grupo esteve representado na semana passada em Nova Iorque”, diz Heller, sobre o evento oficial da ONU, o UN 2023 Water Conference, realizado nos dias 23 e 24 de março, na sede do órgão, em Nova Iorque.

Apesar de não ter tido caráter deliberativo – ou seja, de não ter fixado regras nem metas pa serem seguidas pelos países-membros -, o evento serviu como ato de soft power, como na linguagem diplomática é descrita uma ação que visa a referendar politicamente determinadas posições.

“A conferência teve um caráter um pouco vago, o que é perigoso. Se você tem um espaço vazio, em termos de como se interpreta formalmente os resultados da conferência, ele será ocupado (por alguém ou uma instituição). Essa é uma disputa de poder e quem tem mais poder são as corporações, quem tem mais dinheiro, mais capacidade de lobby e de influência na ONU, observa o professor.

“Preocupa-me como a mensagem final será propagada. Eventos internacionais anteriores acabaram tendo muita influência sobre as políticas globais da água. Por exemplo, n início dos anos 1990 houve uma conferência em Dublin, na Irlanda cujo resultado tratava da água como bem econômico. Isso foi um gatilho para agências multilaterais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional, Banco Asiático promoverem uma ampla privatização. Era o que os bancos queriam para ter um respaldo. Legitimou o que eles faziam”, diz.

SERVIÇO

Palestra “Água como direito”, de Léo Heller, pesquisador da Fiocruz. O mediador é Fernando Fernandes, do MAB e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. Dia 4 de abril, 16 horas, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro, Rio de Janeiro) e simultaneamente pelo canal ABI TV no Youtube. Apoio MAB e realização da ABI e da Comissão de Meio Ambiente da ABI

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