ABI, OAB, CNBB: Diálogo contra a Violência


16/08/2019


Por iniciativa da Comissão Arns de Direitos Humanos, ABI, OAB e CNBB voltaram a participar juntas de um movimento em prol da sociedade.(Foto: Eugênio Novaes/OAB)

Por iniciativa da Comissão Arns de Direitos Humanos, autora da proposta de lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voltaram a se reencontrar em um mesmo movimento em defesa da sociedade.

O reencontro, como explicou Paulo Jeronimo de Sousa, o Pagê, presidente da ABI acabou sendo provocado pela “fase de retrocesso democrático, um momento de ódio, de polarizações e de desconstrução de conquistas sociais”, que a sociedade brasileira vem assistindo.

Presidente da ABI, Paulo Jerônimo relembrou as lutas que as três entidades travaram juntas. (Foto: Eugênio Novaes/OAB)

Em um passado recente, disse Pagê, a ABI esteve ao lado de instituições como a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Campanha das Diretas Já e na destituição do então presidente Collor de Mello. Referindo-se à recente eleição que o levou à presidência da Casa do Jornalista, Pagê destacou: “Depois de muitos anos, estamos de volta, para resgatar o protagonismo da ABI na luta contra a violência, por um clima de segurança e pelos direitos humanos”.

Do lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência, nesta quinta-feira (15 de agosto), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, participaram ainda dezenas de entidades da sociedade civil, inclusive a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

O documento que constitui a Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência, iniciativa da Comissão Arns de Direitos Humanos, diz que a função das entidades que dela participam é “a de levantar as bandeiras da tolerância profunda, do respeito entranhado ao direito do outro e da busca da união na diversidade”. “Apostamos que em torno desses princípios poderemos contrapor ao monstro da violência a energia viva da sociedade mobilizada”, conclui o texto (cuja íntegra vai abaixo).

A sessão foi presidida pelo vice-presidente da OAB, Luiz Viana, e, além do presidente da ABI, discursaram o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias; o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella; Antonio Paulo, dirigente da Fenaj; a pastora Romi Becker, representando o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic); o sargento Elisandro Lotim de Sousa, da PM de Santa Catarina, que é presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Associação Brasileira de Praças.

Também se pronunciaram a representante do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro (Cenarab), Makota Celinha; o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Alfredo Wagner de Almeida; a representante do Conselho Federal de Psicologia, Célia Zenaide; e a procuradora Deborah Duprat, em nome do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

O jornalista Juca Kfouri, que é membro do Conselho Consultivo da ABI, e a poeta e atriz Meimei Bastos foram os mestres de cerimônia da solenidade.

Ao final do lançamento foi feita a leitura de uma carta, que foi assinada pelas entidades, defendendo a necessidade de buscar a cultura de paz, com respeito aos direitos humanos e a promoção da participação democrática. O documento diz ainda que as entidades se comprometem a levantar as bandeiras da tolerância profunda, do respeito ao direito do outro e da busca da união da diversidade. Serão esses os princípios utilizados para se contrapor à violência.

O lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência lotou o auditório da OAB Nacional, em Brasilia (FOTO: Eugênio Novaes/OAB)

Confira a íntegra da carta abaixo:

Por uma Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

O Brasil tem sofrido, com crescente horror, o recrudescimento de um dos piores traços da formação nacional: a violência incorporada ao cotidiano, especialmente das camadas de baixa renda. Segundo o Atlas da Violência, em 2017 houve uma taxa de 31,6 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior da história do país. Dos 65 mil assassinados, a maioria absoluta era composta de jovens e negros.

Às chacinas gratuitas, como a de Suzano (SP) no início deste ano, e aos morticínios planejados, como o de Altamira (PA) em julho passado, somam-se as balas, endereçadas e perdidas, que a cada dia ceifam o futuro e tornam infernal a vida dos indivíduos. Nada menos que 74% dos homicídios são cometidos por armas de fogo, um dos maiores indicadores do mundo. Propostas de facilitar o acesso a armas de fogo tornarão o quadro ainda mais grave. A escalada armamentista coloca em risco toda a população, e em particular a classe policial, que tem por dever estar na linha de frente dos conflitos.

Para piorar, recentemente têm proliferado os discursos de ódio, ajudando a conformar subjetividades violentas e intolerantes, e declarações públicas que legitimam a letalidade de órgãos oficiais. Ativistas e profissionais que repudiam tais pontos de vista se encontram em situação de crescente insegurança.

Está na hora de gritar basta! As entidades representativas da sociedade civil precisam mobilizar pessoas e instituições para construir uma agenda propositiva de segurança que respeite os direitos humanos e uma cultura cidadã capaz de refazer os laços de sociabilidade em dissolução.

Imbuídos de tal espírito, convidamos de maneira ampla organizações, movimentos e associações de variados credos e ideologias para sentarem-se juntos e discutir o que fazer. Se nos perguntarem agora como iremos nos organizar e como faremos para reduzir os índices que hoje assustam e envergonham a cidadania, responderemos com honestidade que não sabemos. Porém, estamos convencidos que a paz só será alcançada com o respeito aos direitos humanos e a promoção da participação democrática. Acreditamos que a mobilização desde baixo saberá inventar os caminhos necessários para chegar lá.

Por isso, lançamos hoje a iniciativa de uma Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência. A Mesa não tem definições prévias, que serão construídas pelos que a ela aderirem. A única função das entidades que aqui convidam as demais é a de levantar as bandeiras da tolerância profunda, do respeito entranhado ao direito do outro e da busca da união na diversidade. Apostamos que em torno destes princípios poderemos contrapor ao monstro da violência a energia viva da sociedade mobilizada.

Brasília, 15 de agosto de 2019.

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