MPT cobra mais segurança para jornalistas


03/07/2019


Evany José Metzker (Imagem: Reprodução)

Dentro de 30 dias, as grandes empresas de comunicação do Rio de Janeiro terão que apresentar à Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) sugestões de medidas que reduzam a violência e o número de mortes de jornalistas no exercício da profissão em áreas de risco.

Na sexta-feira (dia 28/06), a procuradora Cynthia Maria Simões Lopes realizou audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, o jornalista Arnaldo César, já representando a nova diretoria da ABI, apresentou um quadro deste que é um dos maiores problemas para a categoria. E, consequentemente, para o pleno exercício da liberdade de imprensa no Rio.

Há menos de dois meses, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – divulgou um estudo patrocinado pela ONU no qual são analisadas 64 mortes de profissionais de comunicação nos últimos 20 anos no Brasil. O Rio de Janeiro aparece no levamento como o Estado mais violento do País com 13 assassinatos de comunicadores em duas décadas.

A estatística lamentável só tem aumentado no Estado. Nos últimos 30 dias, dois profissionais foram assassinados na cidade de Maricá, na Região dos Lagos.  Em 18 de junho passado, Romário Barros, 31 anos, criador do site “Lei Seca Maricá”, foi morto a tiros ao chegar em casa.

Robson Giorno, 45 anos,  editor do “Jornal Maricá” também foi emboscado e morto, em 25 de maio, ao retornar do trabalho. Os dois eram conhecidos por noticiar fatos políticos da Região. A prefeitura local mandou publicar anúncios prometendo que ataques “são inaceitáveis e não ficarão impunes”.

Jornalista Romário Barros (Imagem: Reprodução)

Do levantamento feito pelo CNMP, o caso mais chocante é o do jornalista Evany José Metzker, 67 anos. Em meados de maio de 2015, ele investigava uma quadrilha que traficava drogas, armas e explorava prostituição infantil no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais. Evany foi sequestrado, torturado, morto e decapitado. Sua cabeça foi encontra a 100 metros de distância do corpo. Até hoje, segundo levantamento do CNMP, a polícia mineira não conseguiu capturar os assassinos. O inquérito policial permanece inconcluso.

O brutal assassinato de Evany está entre as 32 mortes dos jornalistas (das 64 apuradas pelo Conselho do MP) que até hoje continuam sem qualquer solução. Isso coloca o Brasil entre as seis nações mais violentas do mundo para o exercício do jornalismo.

O relatório anual divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ – traz um outro dado extremamente preocupante. A violência contra profissionais de comunicação cresceu de 2017 para 2018 em 36%. A FENAJ acompanha desde atos de censura praticados por juízes de primeira instância até assassinatos de profissionais em pleno local de trabalho.

A procuradora Cynthia Lopes acentuou que os empregadores, as entidades de classe e o próprio Ministério Público não podem observar esses números e cruzarem os braços: “ações preventivas terão que ser tomadas para a proteção desta categoria de trabalhadores”.

Durante o debate que se estabeleceu entre os representantes das empresas, da ABI, médicas da segurança do trabalho e as procuradoras do Ministério Público do Trabalho, constatou-se a necessidade de se avançar na direção de medidas que vão além dos coletes à prova de balas, capacetes e óculos fornecidos por algumas das empresas de comunicação fluminenses.

Na próxima reunião a ser realizada, no início de agosto, por exemplo, será analisada uma proposta encaminhada pelo representante da ABI de ser criado um mecanismo em que os comunicadores ameaçados de morte possam buscar a proteção do Estado.

Também serão analisados protocolos de intenção junto ao Exército, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal – para que os profissionais identificados como jornalistas não sejam atacados pelos policiais nas coberturas de manifestações ou em confrontos em favelas. No relatório da FENAJ as forças policiais aparecem entre os três principais agressores dos jornalistas.

“Os artigos do site não refletem, necessariamente, a opinião da Diretoria da ABI”