O dia da liberdade de imprensa


03/05/2011


O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa está sendo lembrado, neste 3 de maio, em diversos eventos no Brasil e no mundo. A data, instituída oficialmente pela ONU em 1993, busca reforçar a luta de muitos jornalistas por este que é um dos direitos fundamentais consagrados pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a Liberdade de Expressão.
 
Em mensagem conjunta divulgada no site da  Unesco, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, e a Diretora-Geral da Unesco, Irina Bokova, relembram a reunião de um grupo de jornalistas em Windhoek, Namíbia, há vinte anos atrás, que resultou na Declaração de Windhoek, origem da instituição da data, dois anos depois.
 
O texto cita as recorrentes situações de risco e ameaça enfrentadas pelos jornalistas nos últimos anos, e o crescimento da Internet, seus avanços, vantagens e também os perigos proporcionados pelas novas tecnologias:
— As Nações Unidas dedicam seus esforços para garantir que a Internet se torne realmente um recurso público global, ao qual todos tenham acesso e onde todas as vozes sejam ouvidas.Esse fato destaca a importância da qualidade do conteúdo e exige medidas para defender a integridade e a segurança dos jornalistas digitais. Todos os princípios da liberdade de expressão devem ser levados ao mundo on-line.
 

Debates
 
Em vários países do mundo, iniciativas e debates estão sendo promovidos no intuito de discutir a questão da Liberdade de Imprensa e de Expressão. Veja abaixo alguns deles:
 
Brasil – A Ordem dos Advogados do Brasil de Goiânia (OAB-GO) sedia hoje a quarta edição do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, idealizado pelo grupo A IMPRENSA Editorial. Em São Paulo, acontecerá o 2º Fórum Democracia e Liberdade, organizado pelo Instituto Millenium, na Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP). Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH) organizou hoje um debate em comemoração à data.
 
México – Um dos países que mais tem sofrido com ataques violentos a jornalistas, ocorrerá entre os dias 3 e 4 de maio o fórum “Impunidade como limitante à Liberdade de Imprensa e governabilidade democrática no século XXI”.
 
Equador – O escritório da Unesco em Quito, distribuirá entre os veículos de comunicação um kit informativo sobre o dia.
 
Bolívia – Em La Paz, a Unesco promove um debate em parceria com a Associação Nacional de Imprensa (ANP), sobre “Liberdade de Imprensa e autorregulação jornalística”.
 
Chile – A Cinemateca do Centro Cultural Palácio de La Moneda recebe o Seminário “Meios do Século XXI: Oportunidades e Novas Barreiras”
 
Colômbia – A Unesco realiza um conjunto de atividades em parceria com entidades de defesa da liberdade de imprensa, com debates sobre as novas tecnologias
 
Peru e Venezuela – Serão distribuídos materiais sobre a data, contendo a mensagem conjunta divulgada no site da Unesco.
 
Estados Unidos – O debate “Mídia do Século 21: Novas Fronteiras, novas Barreiras” acontece do dia 1º ao dia 3 de maio, em Washington DC, e em Nova York
 
Namíbia (Windhoek) – Será realizada uma conferência regional em comemoração aos vinte anos da Declaração que deu origem à instituição da data. O evento servirá também para discutir o futuro da mídia no continente africano.
 
Tunísia e Egito – Os dois países que enfrentaram recentemente uma onde de ataques violentos contra jornalistas também organizam ações de celebração da data como feiras de livros sobre o tema
 

* Renan Castro, estagiário, com informações do Estadão e do Portal Imprensa.