18 de maio de 2024
Futebol no horário do programa “A Voz do Brasil”
09/02/2011
A 6ª Vara de Justiça Federal concedeu liminar na noite desta terça-feira, 8, autorizando as emissoras de rádio a transmitirem o jogo de futebol entre as seleções do Brasil e da França, nesta quarta-feira, dia 9, às 18h, dentro do horário de veiculação do programa de rádio “A Voz do Brasil” (19h às 20h), que será retransmitido após o amistoso.
A decisão judicial acatou um mandado de segurança de autoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que, na última segunda-feira, 7, teve a autorização negada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
Segundo a Abert, a decisão da 6ª Vara de Justiça beneficia 2,4 mil emissoras associadas pelo país. A Juíza Ivani Silva da Luz acertou na decisão ao flexibilizar o horário da transmissão da “Voz do Brasil”, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas, disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro.
Em sua decisão, a Juíza alegou que “a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário, o que, decerto, não leva ao eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa”.
Em dezembro último, o Senado aprovou o projeto de lei do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que prevê a flexibilização do horário do programa, permitindo a retransmissão entre 19h e 22h. O projeto será novamente votado na Câmara dos Deputados.
O programa “A Voz do Brasil”, que estreou em 1935, no Governo de Getúlio Vargas, é alvo de criticas de algumas emissoras de rádio que alegam que a sua transmissão prejudica a programação e os índices de audiência.
*Com informações da Abert e Adnews.
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