26 de julho de 2024
Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia
17/05/2024
Há 33 anos, no dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi oficialmente retirada do Código Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa decisão impactou profundamente na luta contra a discriminação e a intolerância enfrentadas pela comunidade LGBTQA+.
“Homossexualismo”, passou a ser desconsiderado quando se refere a população LGBTQIA+. Isso porque as palavras com sufixo “ismo” indicam algum tipo de doença e a retirada do termo, foi um importante passo para inibir a discriminação.
No Brasil, em 2011, foi instaurada, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTQIA+, através da Portaria n° 2.836. Isso foi feito com o objetivo de promover a saúde integral dessa população, “eliminando a discriminação e o preconceito institucional, bem como contribuindo para a redução de desigualdades e a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo”.
Desde 2019 a homofobia (discriminação contra pessoas em função de orientação sexual ou sua identidade de gênero) passou a ser um crime “imprescritível e inafiançável” no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou esse crime contra LGBTQIA+ ao de racismo (LEI 7.716/68) que pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor ou idade.
A vítima de alguma injuria pode fazer uma denúncia diretamente no site do Ministério Público Federal (MPF) ou no telefone 190, pedindo ajuda policial e registrando a ocorrência. Cabendo aos casos de homofobia o tratamento legal conferido ao crime de racismo.
Nesse DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, vale lembrar que o respeito não vê cor, religião e muito menos orientação sexual. Ele é universal e cabe a nós mesmos lutar pelo direito de todos.
Primeira Página
VÍDEO
Publicidade
