Lei Paulo Gustavo traz 4 bilhões para Cultura

Por Vera Perfeito, conselheira e Diretora de Cultura da ABI

Bete Mendes defende nova lei para Cultura

O Encontros da ABI com a Cultura entrevista hoje, a partir das 19h30, a atriz e ex-deputada federal Bete Mendes que divulga e trabalha para a aprovação da Lei Paulo Gustavo que pode trazer R$4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022. A exemplo da Lei Aldir Blanc que, desde o início da pandemia, auxilia os trabalhadores do setor, a lei com o nome do humorista, falecido a 4 de maio deste ano, exatamente um ano após a morte do compositor de  O  bêbado e a equilibrista, ficará em vigor até o final de 2022 e já está tramitando no Senado. Aldir Blanc e Paulo Gustavo morreram por Covid.

Como militante política desde a década de 1960-1970, Bete foi presa e torturada pelo coronel Brilhante Ustra a quem reconheceu e divulgou como seu torturador quando ele era adido militar no Uruguai na presidência de José Sarney. Participam da entrevista o vereador Chico Alencar (Psol/RJ) e as jornalistas Regina Zappa , conselheira da ABI, Vera Perfeito, diretora de Cultura e Lazer e Zezé Sack, da Comissão de Cultura. Para assistir, clique no canal da Associação Brasileira de Imprensa do YouTube.

Lei Paulo Gustavo

A lei é de autoria do Senador Paulo Rocha (PT/PA) e assinada pelos senadores Paulo Paim (PT/RS), Jean Paul Prates (PT/RN), Rogério Carvalho (PT/SE), Humberto Costa (PT/PE) e Senadora Zenaide Maia (PROS/RN).

O projeto, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc. É um Projeto de Lei Complementar que já tramita pelo Senado e pode destinar 4,3 bilhões de reais ao combalido setor cultural. Esse dinheiro viria do Fundo Nacional de Cultura: 2,8 bilhões seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e arte plásticas.  A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao humorista e segue o caminho da Lei 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor Aldir Blanc.

O Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021 (PLP 73/2021) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.

BETE MENDES

Bete Mendes é atriz e participou de 11 filmes, de algumas peças teatrais e de 47 novelas de tevê, entre elas a famosa Beto Rockfeller. É formada em Artes e como militante política, foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual se elegeu deputada federal pela primeira vez, entre 1983-1987, sendo reeleita para o período seguinte pelo PMDB. Participou da Constituinte de 1987, foi Secretária Estadual de Cultura de São Paulo e presidiu a Fundação de Artes do Estado do Rio.

Em 1985, integrou como deputada a comitiva do presidente José Sarney ao Uruguai quando reconheceu e denunciou o adido militar da embaixada brasileira em Montevidéu, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, como seu torturador, na prisão do Doi-Codi, em 1970, desencadeando uma série de denúncias de outros presos políticos. Participou ainda de diversos movimentos sociais e sindicais, como a campanha pela regulamentação profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões, conquistada em 1978, apoiou as greves dos Metalúrgicos do ABC paulista, o movimento pela Anistia e as candidaturas presidenciais de Lula.

Em 2007, Bete Mendes foi homenageada em Santos, sua cidade natal, onde teve seu nome inscrito na Calçada da fama, ao lado de Pelé.

Entrevistadores

O Encontros com a Cultura traz hoje como entrevistadores o historiador e professor Chico Alencar, vereador do Psol/RJ e que foi deputado federal pelo mesmo partido por quatro mandatos consecutivos (2003-2006, 2007-2010, 2011-2014, 2015-2018) e, em 2015, foi, pela sexta vez, eleito pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional o melhor deputado do país.  Filiado ao PT, foi ainda vereador no Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1989 a 1996.

Regina Zappa é jornalista, escritora, roteirista e professora universitária. Trabalhou na TV Manchete, na Última Hora, na Revista Fatos e no Jornal do Brasil onde ficou por 20 anos e foi editora de Política, de Cultura e da Internacional. Também publicou diversos livros sobre a ditadura , Chico Buarque e a biografia de Gilberto Gil.

A jornalista Vera Perfeito trabalhou no Jornal do Brasil, em O Dia, O Jornal e TV Rio, além de diversas assessorias de comunicação, sendo, atualmente, diretora de Cultura e Lazer da ABI. A jornalista e produtora cultural Zezé Sack integra a Comissão de Cultura, coordena o Cineclube Macunaíma e é conselheira da ABI.

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