Justiça concede habeas corpus a jornalista em AL

Jornalista Maria Aparecida de Oliveira 

Segundo o MP, a jornalista Maria Aparecida de Oliveira, presa em 23/4 em Maceió, fez acusações sem provas contra o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e, após o início do processo, o ameaçou.

O MP alegou ainda que Maria Aparecida muda de endereço constantemente para evitar ser notificada do processo. A ação corre em segredo de Justiça.

Segundo Cleto Carneiro, advogado da blogueira, a prisão preventiva imporia a Maria Aparecida o cumprimento de uma pena maior do que a correspondente aos crimes de que é acusada. Carneiro afirma ainda que a ordem judicial proibindo-a de citar Mendonça Neto e seus familiares em “qualquer meio, direta ou indiretamente, texto escrito ou em audiovisual (…) através de redes sociais, blogs, youtube, whatsapp ou qualquer meio de imprensa”, é medida cautelar suficiente para o caso em questão. A proibição foi determinada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital,  em 27 de março.

O procurador-geral afirmou em entrevista coletiva  que não pediu a prisão de Maria Aparecida à Justiça de Alagoas nem interferiu no processo contra ela. Mendonça Neto disse que moveu a ação por calúnia e difamação em reação a ataques por parte da comunicadora em 2015: “Como cidadão eu apenas exerci o meu direito de fazer uma representação contra esta jornalista (…), já que me senti atingido em minha honra objetiva e subjetiva”. (Com informações da Abraji)

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