26 de abril de 2024
justiça
01/03/2016
Jornalista vai à Justiça contra agentes de segurança
Cláudia Duque falará em audiência pública sobre os 12 anos a que foi submetida a ameaças, tortura psicológica e sequestro por agentes do extinto Departamento Administrativo de Segurança, agência de segurança da Colômbia.
29/12/2015
Jornalista, acusado de difamação, é absolvido
Na sentença, a juíza da 5ª Vara Criminal de Salvador escreveu que “o jornalista Aguirre Talento querelado se limitou a narrar a investigação que originou a operação policial e as denúncias pelo MPU”.
18/12/2014
ABI condena indiciamento do repórter Allan de Abreu
Instituição entende que a quebra do sigilo telefônico do jornalista e do jornal onde trabalha ofende o Estado de Direito e viola os princípios que regem a Liberdade de Imprensa consagrados pela Constituição.
23/01/2014
Prorrogado prazo para tribunais identificarem processos da ditadura
A data limite para o envio dos dados passou do dia 31 de janeiro para 15 de fevereiro. O repasse de documentos e informações sobre os processos está previsto em um acordo assinado entre o CNJ e a Comissão da Verdade.
15/01/2014
Justiça Federal considera prescrito crime cometido por coronel Ustra
Ustra é acusado de ocultação de cadáver pelo desaparecimento do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972. MPF argumenta que, como o corpo não foi encontrado, o crime continua sendo praticado.
13/01/2014
Justiça Federal barra ações de revisão da Anistia
Juízes federais não acatam tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado acusados de cometer crimes durante o período da ditadura. Das sete denúncias apresentadas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, apenas três estão em andamento.
16/12/2013
STF, ONU e OEA firmam acordo para discutir liberdade de expressão
Parceria entre as entidades vai oferecer aos magistrados treinamento sobre a promoção e proteção da liberdade de expressão, de imprensa e de informação. Também serão analisados aspectos como a segurança dos jornalistas e a luta contra a impunidade.
02/12/2013
Justiça nega ação contra o Google para excluir links relacionados à ditadura
A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP negou o pedido de empresa para que o Google retirasse da busca todos os resultados que vinculassem o nome do proprietário a acusações de ter ele sido torturador nos tempos da ditadura militar no Brasil.
25/10/2013
Solidariedade ao jornalista Ricardo Antunes e contra a censura prévia do TJ/PE
Por Mário Augusto Jakobskind
Comissão da ABI de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos solidariza-se com o jornalista pernambucano, vítima de cerceamento à liberdade de expressão. Ele foi censurado em seu blog, preso e acusado de chantagear quem ele denunciou.
25/10/2013
Jornalista processado por desembargador é ouvido na OEA
José Cristian Góes, de 42 anos, foi condenado por publicar um texto fictício na internet, no qual não cita nome de pessoas, cargos, locais e tempo. Jornalista sergipano foi condenado a sete meses de prisão.
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