STJ libera site de paródia “Falha de S. Paulo”

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça liberou a veiculação do site de humor “Falha de S. Paulo”, que foi criado para satirizarerros da Folha de S. Paulo. Foram quatro votos a um para um entendimentocontrário à tese apresentada pela Folha, que alegava ser prejudicada porque atipografia semelhante da paródia poderia confundir os leitores do jornal.

Para refutar a argumentação da Folha, o ministro Luís FelipeSalomão alegou que “não é difícil concluir pelo elevado grau de discernimento ede intelecção que um leitor de jornal possui”. O jornal ainda afirmou que aparódia lhe causaria descrédito, mas também não convenceu o magistrado.

“A ironia e a crítica são a essência da paródia e quando alei prevê e protege esse tipo de manifestação e expressão está protegendo airreverência do conteúdo apresentado”, escreveu Salomão.

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça liberou a veiculação do site de humor “Falha de S. Paulo”, que foi criado para satirizarerros da Folha de S. Paulo. Foram quatro votos a um para um entendimentocontrário à tese apresentada pela Folha, que alegava ser prejudicada porque atipografia semelhante da paródia poderia confundir os leitores do jornal.

Para refutar a argumentação da Folha, o ministro Luís FelipeSalomão alegou que “não é difícil concluir pelo elevado grau de discernimento ede intelecção que um leitor de jornal possui”. O jornal ainda afirmou que aparódia lhe causaria descrédito, mas também não convenceu o magistrado.

“A ironia e a crítica são a essência da paródia e quando alei prevê e protege esse tipo de manifestação e expressão está protegendo airreverência do conteúdo apresentado”, escreveu Salomão.

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