Quatro anos de reforma trabalhista: retirada de direitos e nada de empregos

Por Carlos Vasconcellos, publicado no portal do Sindicato dos Bancarios/RJ

O ministro da Fazenda do então presidente da República Michel Temer (MDB), o banqueiro Henrique Meirelles, criou a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, prometendo gerar milhões de empregos com a mudança na legislação para os contratos empregatícios. A proposta abriu a porteira para a terceirização,inclusive de áreas fins, permitindo também a suspensão do contrato de trabalho e a contratação temporária através do chamado trabalho intermitente, retirando direitos conquistados pelos trabalhadores ainda no governo Getúlio Vargas, previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lorota neoliberal

A promessa de Temer e Meirelles não foi cumprida, após quatro anos da reforma que beneficiou apenas o empregador. O Brasil tem atualmente 14,1 milhões de desempregados, ou seja, 13,7% da população, além de mais seis milhões de desalentados (desistiram de procurar emprego), segundo dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“O que foi gerado de 2017 a 2021 é um emprego precário, do mercado informal, como de empresas de aplicativos, como Uber e Ifood, em que o trabalhador é muito mais explorado, ganha muito pouco e não tem direito ao 13º salário, FGTS, férias remuneradas e nem mesmo aposentadoria. Um governo popular caso seja eleito em 2022 precisa rever a reforma trabalhista e garantir os direitos dos trabalhadores e a geração de emprego decente e renda”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, José Ferreira.

Informalidade cresceu

A informalidade até cresceu: 40,5% em 2017 e 40,8% em 2021.

O próprio Michel Temer admitiu recentemente num encontro com empresários, que “exagerou” na promessa de gerar milhões de empregos. Temer chegou à presidência do Brasil após participar do impeachment, na verdade fruto de um golpe, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), reeleita com 54,5 milhões de votos, derrotando, na época, o candidato do PSDB, Aécio Neves no segundo turno, que teve 50,9 milhões de votos.

“O presidente Jair Bolsonaro manteve a mesma linha neoliberal de Temer e o seu ministro da Economia, o também banqueiro Paulo Guedes, aprofundou a recessão, com a reforma previdenciária, que reduziu a média dos benefícios de aposentadorias e pensões do INSS e criou minirreformas retiram direitos. Esta política econômica agravou a crise, fez explodir a inflação, achatou a renda do trabalhador e não gerou empregos”, critica a vice-presidenta do Sindicato, Kátia Branco. A retirada de mais direitos foi imposta tendo como justificativa a pandemia da Covid-19, mas Bolsonaro tentou prorrogar a contratação sem direitos, através da Medida Provisória 1045/2021, derrubada no Congresso Nacional graças à mobilização do movimento sindical e da oposição no parlamento brasileiro. A proposta acabava ainda com o acesso gratuito à Justiça Trabalhista para inibir o trabalhador a buscar recuperar seus direitos no campo jurídico.

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