7 de outubro de 2022


Portugueses ficam sem jornais no estrangeiro


04/01/2007


José Reinaldo Marques 

                     António Braga

O Governo de Portugal anunciou que não vai mais subsidiar o envio de jornais para as colônias lusitanas espalhadas pelo mundo. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, durante um seminário promovido no fim do ano passado pela União Portuguesa da Imprensa Regional (Unir). A medida deverá entrar em vigor este mês, a partir da publicação no Diário da República (jornal oficial do Governo português).

Em entrevista à revista Portugal, o Secretário disse que, apesar da provável insatisfação dos portugueses emigrados, a decisão já estava tomada:
— Embora o Governo saiba que eles (imigrantes e seus descendentes) não vão ficar satisfeitos com esta notícia, é certo que o porte-pago para os integrantes das comunidades portuguesas vai acabar — declarou.

Órgão responsável pela área de emigração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros — ao qual está subordinada a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas — gasta cerca de € 7 milhões por ano com o envio de jornais para as colônias.

De acordo com o jornalista português Nuno Araújo, redator da revista Portugal, atualmente a imprensa regional de seu país publica 1,5 mil títulos. Deste total, 900 publicações se beneficiam do subsídio do Governo para circular no exterior, porque atendem aos requisitos exigidos, tais como o número de profissionais contratados e tiragem.

 Nuno Araújo

Concentração

Calcula-se que existem cerca de 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo, sem contar seus descendentes. Recebem os veículos regionais países com maior concentração de colônias, como Brasil, Estados Unidos, Venezuela, Canadá, Reino Unido, França e Luxemburgo. Em Portugal, apenas dois títulos são editados exclusivamente para portugueses que residem no exterior: a revista Portugal e o jornal Mundo Português, que deverão ser muito afetados pela medida oficial.

Nuno Araújo afirma:
— Serão afetadas todas as comunidades que querem manter o vínculo à língua, à cultura e à sua região de origem. Muitos dos nossos emigrantes não dominam as novas tecnologias para ter acesso a uma publicação online. Além disso, os jornais circulam de mão em mão nas várias associações e instituições espalhadas pelo mundo.

O jornalista acrescenta que a interrupção do envio de jornais ao exterior conduzirá a um inevitável decréscimo do número de publicações regionais que circulam nas comunidades portuguesas, porque as empresas jornalísticas não têm como arcar com os custos de correio:
— Se a participação do Estado na expedição de jornais para o estrangeiro é de 95% e, com a nova portaria, passará a zero, naturalmente isso trará custos insuportáveis para as empresas do setor, que cobram preços de assinaturas insuficientes para fazer face às despesas de envio. Assim, só há uma solução: aumentar o preço das assinaturas, que nem todos podem pagar. Ou seja, a medida levará a um afastamento progressivo da terra de origem por parte dos nossos emigrantes e descendentes, além de uma drástica diminuição da língua, da cultura e do patrimônio portugueses no exterior. Mais do que lamentar, porém, é necessário agir e tentar cumprir aquilo que a imprensa regional sempre fez: prestar um serviço público ao país e sua gente.

Abaixo-assinado

A notícia do fim da circulação dos jornais pegou de surpresa alguns dirigentes das associações que têm sede no Rio, como o empresário Vicente Tavares, Presidente da Casa dos Poveiros, na Tijuca:
— Eu não sabia disso e considero péssima a novidade. É uma medida muito negativa do Governo de Portugal, pois vamos deixar de ficar informados sobre o que acontece em nossas cidades de origem. Temos que tomar uma atitude e vou propor que todas as Casas portuguesas façam um abaixo-assinado entre seus membros, para que as autoridades mudem de idéia. E não acho que os donos dos jornais devam arcar com as despesas de correio, pois já nos mandam os jornais de graça.

 Mateus Rocha

O 2º Vice-presidente da Casa dos Açores, Mateus Rocha, também lamenta a medida:
— É muito triste para nós. Não tenho dúvidas que isso vai ser prejudicial para os nossos associados. Temos gente que vem à sede somente para pegar os jornais e ler as notícias da sua terra. Acho que o Governo não deve parar um sistema que vem funcionando bem há muito tempo.

Nuno Araújo acha que o forte vínculo dos luso-brasileiros com Portugal é um dos motivos de preocupação da imprensa regional do país:
— Eu diria que todas as associações luso-brasileiras têm um cunho regional muito acentuado. Basta ver os nomes: Casa das Beiras, Casa dos Poveiros, Casa de Trás-os-Monte etc. Depois, existe nessas agremiações uma grande concentração de portugueses de várias regiões — umas mais que outras, é certo —, o que só favorece essa imprensa. É preciso salientar que são muitos os jornais que chegam às entidades associativas sem custos de assinatura. Com a nova lei, isso vai acabar.

“Como uma carta de família.” Assim Nuno descreve a imprensa regional quando chega aos imigrantes portugueses:
— Agora, como é que eles saberão das notícias de sua aldeia, vila ou cidade? Canais de televisão como a RTP Internacional ou a SIC são generalistas e exigem planos especiais de assinatura. A imprensa regional é aquela que lembra ao emigrante de onde veio e que o português que reside do outro lado do Atlântico gosta de saber como vai.

Ele acrescenta que a imprensa regional tem possibilitado o apoio sistemático dos cidadãos emigrados a inúmeras causas:
— Da associação da terra que precisa de dinheiro aos bombeiros da vila que necessitam de nova viatura ou à banda de música que precisa de instrumentos, não esquecendo um aspecto fundamental: é a imprensa regional que continua a dar eco do que se passa nas nossas comunidades espalhadas pelo mundo.

Augusto Santos Silva

Propostas

Enquanto a portaria governamental não entra em vigor, a Unir, juntamente com outros organismos, tem dedicado esforços para que a situação não avance. Seus representantes vêm procurando várias autoridades e já se reuniram com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que tutela o setor de imprensa regional, para propor a manutenção da política de sustentabilidade da remessa de jornais ao exterior.

Outra proposta é encontrar soluções alternativas de expedição das publicações, o que implica uma consulta aos operadores postais internacionais, medida considerada de longo prazo. Para os empresários do setor jornalístico, seria necessário ao menos um ano para se chegar a alternativas e, ao mesmo tempo, honrar os compromissos com os assinantes que têm de pagar antecipadamente a assinatura.

Apesar de demonstrar entender os argumentos dos representantes da imprensa regional, o Ministro Augusto Santos Silva diz que não vai alterar sua posição, nem prolongar o prazo para posterior implementação da suspensão do porte-pago internacional. Mas comprometeu-se a ajudar na busca de outras soluções, como conseguir um patrocinador para pagar a postagem internacional durante um ano:
— Até lá, as associações que representam o setor continuarão a pressionar quem de direito para que a situação seja repensada — garante Nuno Araújo.

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