Jornal boliviano sofre embargo de bens

“El Diario” na Bolívia Foto: AIZAR RALDES / AFP

Funcionários do Serviço Nacional de Impostos (SNI) da Bolívia invadiram, com policiais, o prédio do jornal “El Diario” – fundado em 1904 e o terceiro no ranking de maior circulação em La Paz – para embargar as propriedades do grupo de comunicação devido a dívidas de 128 milhões de bolivianos (R$ 40 milhões) com o fisco. O jornal não nega a dívida, mas assegura que ela não chega a 10% do valor e que a ação teve motivos políticos.

A invasão ocorreu na quinta-feira, e o jornal circulou normalmente nesta sexta, pois os equipamentos continuam em posse do “El Diario”, que afirma ser o mais antigo jornal boliviano, com 109 anos de existência. Estimativas da imprensa local o colocam entre os três mais lidos do país. O gerente-geral, Jorge Carrasco, afirmou que a empresa está amortizando sua dívida. Segundo ele, o SNI não poderia ter entrado no jornal sem emitir uma notificação prévia. Ele questionou o embargo das propriedades do jornal, incluídas as máquinas de impressão, pois a lei protege equipamentos produtivos.

– Parte do prédio do jornal já estava embargado antes, também por dívidas, então estão cobrando duas vezes pela mesma coisa. Eles cometeram vários erros legais, não nos notificaram antes e embargaram equipamentos produtivos, o que não é permitido pelas leis. Além disso, não recebemos um único ofício até hoje (sexta-feira) – disse Carrasco por telefone.

A ação, contou o executivo, foi feita pela manhã, com dezenas de pessoas, entre eles policiais. A equipe do governo entrou pela porta da frente e pelo subsolo sem consentimento dos seguranças do prédio, causando confusão, afirma Carrasco. O jornal tem cerca de 200 funcionários, entre os quais 50 jornalistas. Vendedores fizeram uma manifestação nesta sexta-feira em La Paz contra a medida do governo.

Segundo o gerente, os funcionários impediram que a equipe do SNI entrasse na sala de máquinas que imprimem o jornal, mas não houve uso da força. Além da confusão, contou, o embargo se resumiu a alguns adesivos colados na entrada e em duas máquinas que não pertencem à empresa.

O advogado do SNI, Carlos Herrera, afirma que o jornal está tecnicamente falido, pois todo seu patrimônio não cobre 10% da dívida com o Estado. Segundo ele, no ritmo atual, o “El Diario” “vai demorar 300 anos para pagar o que deve de impostos”.

Decisão da Corte Suprema

O presidente do SNI, Roberto Ugarte, declarou à imprensa boliviana que o jornal tem um histórico problemático na hora de pagar seus impostos.

– O “El Diario” sempre representou uma dor de cabeça para pagar seus impostos. Como empresa, como meio de comunicação, ele tem que cumprir com o pagamento – disse.

Em resposta às críticas de que não havia comprovado as dívidas do jornal, o SNI publicou uma nota em seu site afirmando que três autos da Corte Suprema de Justiça reconhecem dívidas de 84 milhões de bolivianos, além de 19 milhões em declarações juradas e 24 milhões em resoluções do próprio SNI. Na nota, Ugarde afirma que o embargo foi feito como cumprimento dos acórdãos do tribunal superior e que são “coisa julgada”. As dívidas do “El Diário”, afirma, não podem ser revisadas por nenhuma autoridade. “Só falta serem cobradas”, diz a nota do SNI.

O jornal, entretanto, sustenta que a ação foi ilegal e considera a possibilidade de entrar com uma ação contra o SNI para invalidar o embargo. Em nota no site, o “El Diario” afirma que se trata de uma perseguição política por parte do governo, que não toleraria críticas. Mas Carrasco nega que o jornal se caracterize por ser crítico ao governo de Evo Morales; e alega que apenas pratica o jornalismo.

– Querem nos intimidar e nos calar por fazermos um jornalismo isento. Não somos nem contra nem a favor. Trabalhamos com equilíbrio e isenção.

Texto: André Lobato / Com Agências Internacionais

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