4 de julho de 2022


João Batista Damasceno: A ascensão do fascismo


24/04/2022


Por João Batista Damasceno, conselheiro da ABI. Publicado no portal do jornal O Dia. 

“Já se disse que os fatos e personagens na história do mundo ocorrem duas vezes: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A história nos possibilita evitar os mesmos erros dos nossos antepassados”.

Há 100 anos o fascismo iniciou sua escalada na Itália. No ano de 1920, na Itália, uma greve geral de mais de dois milhões de trabalhadores demonstrava a situação caótica vivida no país. No campo, os camponeses sulistas exigiam a realização de uma reforma agrária. Nos centros industrializados as reivindicações dos trabalhadores despertaram o temor dos setores médios da sociedade italiana, da burguesia e dos conservadores em geral. No contexto dos conflitos sociais e econômicos um grupo de milicianos, liderados por Benito Mussolini, desfilava pelas ruas em motocicletas afrontando a civilidade e apregoando o uso da força como solução dos problemas que se vivenciavam.
A força miliciana conhecida como “camisas negras” ganhou bastante popularidade em meio às contendas nacionais. Os fascistas não se apresentavam como um problema nacional, mas como solução. Em outubro de 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. A manifestação, que tomou as ruas da capital italiana, exigia que o rei Vitor Emanuel III passasse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Embora fossem minoria, os fascistas exigiam a direção do governo, sob pena de tumultuarem a vida institucional do país. Empresários e latifundiários queriam lucro e sossego e por isso concordaram em autorizar o rei a entregar o governo a Mussolini.

Entre 1922 e 1924, Benito Mussolini governou de forma conciliatória, não se sobrepondo ao poder do rei Vítor Emanuel III, o que não agradou a muitos dos membros do Partido Nacional Fascista, que queriam a instalação de uma ditadura. No governo Mussolini havia os ministros oficiais, mas a gestão de fato era exercida por gabinete paralelo. Em janeiro de 1923, as milícias fascistas foram transformadas na Milícia Voluntária de Segurança Nacional. Armas e motocicletas eram os equipamentos da milícia fascista em suas atuações extravagantes.

Em 1924 ocorreram eleições parlamentares na Itália e em meio a espancamentos e fraudes, os fascistas conseguiram dois terços das cadeiras do Parlamento. Numa das primeiras sessões do novo Congresso, em maio de 1924, o deputado socialista Giacomo Matteotti fez um discurso apresentando provas das inúmeras irregularidades durante as eleições, exigindo sua anulação. Os negacionistas retrucavam dizendo que era esperneio de perdedor. Poucos dias depois, Matteotti foi sequestrado e somente em agosto seu cadáver foi encontrado.

Diversos grupos antifascistas lançaram manifestos culpando Mussolini e os milicianos a ele ligados pelo assassinato do deputado Matteotti, o que só fez aumentar a violência das milícias fascistas, que aproveitavam da situação para pressionar o governo a acelerar a implantação da ditadura. A fragilidade das instituições não conseguiu responder quem mandou matar Matteotti. Mas os indícios apontavam que os criminosos estavam na esfera pessoal do ditador e que o assassinato era uma questão de natureza estritamente política.

Em meio à repercussão internacional, um dos milicianos suspeitos da morte do deputado Matteotti foi executado, levando a conjeturas sobre possível queima de arquivo e dificultando apurações. Mussolini abriu caminho para o regime fascista na Itália com o perdão a criminosos que atentaram contra as instituições e a outros que assassinaram opositores do regime. Em janeiro de 1925, Mussolini discursou diante da Câmara dos Deputados, assumindo a responsabilidade por todos os acontecimentos passados, desafiando as instituições e seus adversários. Entre 1925 e 1926, com o apoio do rei, dos industriais, do Exército e da Marinha, Mussolini promoveu uma ampla perseguição política, impondo o Partido Nacional Fascista como partido único, e iniciando a ditadura fascista, em que ele era o Duce (o guia) da nova fase política italiana.

Desde que assumira o poder em 1922, Mussolini já tomava ações no sentido de minar as instituições representativas. O poder legislativo foi completamente enfraquecido por subornos ou ameaças. As instituições do sistema de Justiça eram afrontadas e desprestigiadas. No ano de 1926, um suposto atentado sofrido por Mussolini foi a brecha utilizada para a fortificação do Estado fascista.

Instalada a ditadura, após quatro anos da chegada ao poder, os fascistas fecharam os órgãos de imprensa. Os partidos políticos, exceto o fascista, foram colocados na ilegalidade, os “camisas negras” incorporaram-se às forças de repressão oficial e a pena de morte foi legalizada. O Estado fascista, contando com tantos poderes, aniquilou grande parte das vias de oposição política. Entre os anos de 1927 e 1934, milhares de civis foram mortos, presos ou deportados.
O apelo aos jovens, à família e ao sentimento patriótico, rememorando a grandeza do Império Romano, instigou grande apoio ao regime. Em 1929, os acordos firmados com a Igreja no Tratado de Latrão aproximaram ainda mais a população religiosa italiana ao regime totalitário. O fascismo perdurou na Itália até o fim da Segunda Guerra Mundial, mas muitos dos seus princípios remanescem na atualidade, com tentativas esporádicas de ressurgimento.
Já se disse que os fatos e personagens na história do mundo ocorrem duas vezes: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A história nos possibilita evitar os mesmos erros dos nossos antepassados.
João Batista Damasceno – Doutor em Ciência Política (UFF), professor adjunto da UERJ e desembargador do TJ/RJ membro do colegiado de coordenação regional da Associação Juízes para a Democracia/AJD-RIO.

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