PF abre inquérito por apreensão de material de jornalista


22/05/2013


O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, responderá a um inquérito interno por ter apreendido equipamentos do jornalista do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ruy Sposati, no último sábado, 18 de maio, sem ter apresentado ordem judicial ou explicações.

Segundo o CIMI, o jornalista fazia a cobertura de uma desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia (MS). O delegado apreendeu o computador, um gravador e lentes para câmera fotográfica do repórter.

O CIMI vai entrar com representações contra o delegado no Ministério da Justiça, no Ministério Publico Federal (MPF) e na Ouvidoria da Polícia Federal. “As representações são por abuso de autoridade, uma vez que o delegado não tinha ordem de busca e apreensão e feriu explicitamente o direito constitucional do exercício de profissão do jornalista Ruy. Mas também estamos pedindo a abertura de investigações criminais, uma vez que a retenção ilegal do equipamento do repórter pode configurar vários outros crimes previstos no código penal. Num segundo momento, entraremos também com um processo por danos morais e materiais”, afirmou Adelar Cupsinski, advogado do CIMI.

“Pessoas incomodadas com atividade jornalística movem-se no sentido de inibi-la, impedi-la. Essas ações têm elementos cerceadores e acontecem em vários níveis no Estado Brasileiro. No Judiciário, jornalistas enfrentam ações para tirar blogs do ar sem praticamente nenhuma possibilidade de defesa. No Executivo, há ações de agentes de estado como polícias federais e policiais militares. Em alguns casos existe uma incompreensão, uma confusão; em outros há má fé. É uma vertente com viés autoritário”, afirma Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Em 2010, o delegado Araújo já havia comandado uma negociação para desocupação de indígenas de um terreno em Miranda (MS). No entanto, a negociação acabou frustrada e resultou em uma ação violenta com uso de bombas de efeito moral e disparo de balas de borracha.

*Com informações do Portal Imprensa.