26 de abril de 2024
A SAGA DA Petrobrás, DA REVOLUÇÃO DE 30 AOS DIAS DO PRÉ-SAL – Capítulo 13
19/11/2019
Cap. 13 /
A CRISE DE AGOSTO
No domingo, 1º de agosto, em que a Petrobrás assumia de fato o controle da indústria do petróleo no Brasil, Getúlio foi ao Hipódromo da Gávea, no Rio, para assistir ao Grande Prêmio Brasil, promovido pelo Jockey Club. Era tradição os Presidentes da República assistirem ao Grande Prêmio, mas nessa tarde aconteceu um fato inédito: Getúlio foi vaiado ao ser anunciada sua chegada à tribuna de honra.
Ele devia estar certo de que alguma coisa se armava contra seu governo. Pouco antes, em meados de julho, por ordem expressa do Alto-Comissário dos Estados Unidos, James B. Conant, maior autoridade civil norte-americana e representante pessoal do Presidente Eisenhower na Alemanha ocupada, os homens da Military Board Security apreenderam no porto de Hamburgo, em cima da hora do embarque, todos os volumes de uma encomenda do governo brasileiro.
Esse episódio e seus antecedentes são reconstituídos, documentadamente, num livro hoje clássico: Presença dos Estados Unidos no Brasil, de Moniz Bandeira. Eram equipamentos e materiais produzidos por 14 fábricas alemãs, indicadas pelo próprio governo da República Federal da Alemanha, aliada incondicional dos Estados Unidos, e serviriam para a montagem de um conjunto de ultracentrífugas destinadas à pesquisa nuclear – sem qualquer possibilidade de aplicação militar.
A encomenda, feita em novembro de 1953, estava paga (80 mil dólares) desde 21 de janeiro, quando o Banco do Brasil realizara o depósito correspondente no Banco Alemão para a América do Sul. O responsável pela encomenda e pelas negociações que a precederam era o almirante Álvaro Alberto, presidente do Conselho Nacional de Pesquisas do Brasil – responsável também por negociações anteriores com o governo dos Estados Unidos, nas quais tivera a certeza de que deles nenhuma cooperação o Brasil poderia esperar para seu programa de pesquisa científica no campo da energia atômica. Dos Estados Unidos, Álvaro Alberto embarcara imediatamente para a Alemanha, onde percebeu que agentes secretos seguiam-no por toda parte. Esse fato, na Alemanha, parecia fazer parte de alguma ação articulada. A vaia, também.
Não deve ter sido por causa da Petrobrás que, nesse domingo, Getúlio foi vaiado no Jóquei Clube. Segundo a Última Hora, jornal que o apoiava, ele foi hostilizado apenas por uma parte do público da tribuna social, e imediatamente o público, muito maior, das arquibancadas populares, calou a vaia, aplaudindo Getúlio.
A vaia, em geral manifestação popular e plebeia, partira desta vez da tribuna frequentada pelos grupos mais ricos e aristocráticos. As notícias sobre a Petrobrás e sobre o fato de que ela saía do papel e assumia efetivamente o controle das reservas e da indústria petrolífera no Brasil, tinham pouquíssimo destaque e, aliás, pouquíssima presença nos jornais.
Era muito mais certo que a vaia a Getúlio, na elegantíssima tribuna social do Jockey, tivesse duas outras origens imediatas. Uma, a violenta campanha do jornalista Carlos Lacerda contra ele, tanto em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, de tiragem inexpressiva, quanto na Rádio Globo e nas televisões dos “Diários e Emissoras Associados”, de Assis Chateaubriand. Outra, sobretudo esta, o aumento de cem por cento do salário mínimo, decretado por Getúlio no Dia do Trabalho, 1º de maio, impugnado por várias medidas judiciais e confirmado, no dia 5 de julho, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
– Em vigor o novo salário mínimo! – anunciara com ênfase uma notícia em destaque na Última Hora. – Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal considerara legal o decreto de 1º de maio, negando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem. A decisão do Supremo fora precedida de uma ameaça de greve geral e foi comemorada, dois dias depois, numa audiência a líderes sindicais, na qual Getúlio disse:
– Vencemos, afinal!
Seria sua última vitória antes da tragédia.
O decreto de 1º de maio, publicado no Diário Oficial de 4 desse mês, que aumentava o salário mínimo em 100%, entraria em vigor, como era habitual, sessenta dias depois da publicação – ou seja, no início de julho. O recurso ao mandado de segurança deixara a questão em suspenso, mas a decisão do Supremo criava um fato consumado: já nos dez primeiros dias de agosto, os trabalhadores de salário mínimo deveriam receber pagamento em dobro a partir do sexagésimo dia a contar de 4 de maio, ou seja, 4 de julho.
Nos dias de hoje, quando um aumento dez vezes menor do salário mínimo parece um escândalo, podemos imaginar o que seriam alguns ressentimentos na tribuna social do Jockey. Alguns dos aristocráticos autores das vaias estariam entre os que se imaginavam coagidos a racionar o champanha, o caviar, os vestidos de haute couture de suas senhoras, os automóveis, as viagens a Paris, as joias das amantes, para pagar salário dobrado aos operários e empregados de suas empresas.
Faltava memória a esses senhores. Pouco antes da Revolução de 1930, que levara Getúlio à Presidência da República pela primeira vez, as mordomias dos ricos tinham sido ameaçadas não pelas decisões de um herdeiro de pai latifundiário como ele, mas pelas consequências inelutáveis de duas crises – uma a das vendas internacionais do café brasileiro e a outra a da quebra da Bolsa de Nova York em outubro de 1929, responsável pela depressão que arruinaria em seguida todas as economias do mundo.
Washington Luís, o então Presidente da República e suposto representante e defensor dos interesses da economia cafeeira, tinha horror às extravagâncias dos barões e cafeicultores que conhecia – o champanha, o caviar, os vestidos de haute couture de suas senhoras, os automóveis, as viagens a Paris e as joias das amantes. Horrorizava-se, sobretudo, com os automóveis e as amantes, e recusava-se, porque elas perpetuariam os automóveis e as amantes, a permitir medidas em defesa da economia cafeeira do Brasil.
A Revolução de 1930, que levaria Getúlio ao poder pela primeira vez, foi, sem dúvida, uma consequência da crise mundial da economia e também uma consequência da crise nacional da economia. Na chefia do governo provisório, em seguida à vitória da Revolução, que não provocara e tentara até evitar, Getúlio considerou de sua responsabilidade salvar a economia de São Paulo e a economia do café – tal sua importância para o futuro do Brasil – sem mergulhar na histeria moralista de Washington Luís. Para salvar o café, e os empregos e exportações que dependiam dele, Getúlio salvou também os cafeicultores e, com eles, seus automóveis e amantes.
Todas as vezes, porém, que tomava medidas em defesa do capital, Getúlio tomava medidas correspondentes em defesa do trabalho. Para evitar a ruina de São Paulo, ele teve de salvar o café. Para salvar o café, teve de dar fôlego aos barões que escandalizavam Washington Luís. Em compensação, foi decretando as leis trabalhistas pelas quais não era perdoado: entre elas a do salário mínimo.
O decreto de maio de 1954 aumentava em 100% o salário mínimo anterior – reajustado pelo próprio Getúlio em 1952, depois de um congelamento imposto pelo governo do Presidente Eurico Dutra, ao longo dos cinco anos de seu mandato, de janeiro de 1946 a janeiro de 1951. Esse aumento de 100% no salário mínimo não era um aceno populista e demagógico, mas a cobrança de uma retribuição parcial ao que a economia urbana do país vinha recebendo de benefícios produzidos pelo governo.
O aumento de 100% do salário mínimo – hoje impensável – causara horror a alguns senhores de casaca e cartola e a algumas senhoras enchapeladas da tribuna social do Jockey. Para não ter de pagá-lo, esses senhores alegavam que o aumento elevaria de tal maneira os custos da produção industrial no Brasil que a economia do país seria lançada ao fundo do abismo.
O que, porém, aconteceu foi surpreendente. Mesmo com as consequências da crise política que sobreviria nesse mês de agosto de 1954 e teria como desfecho o suicídio de Getúlio, a economia industrial brasileira teria nesse ano um crescimento de cerca de 12%. Era um aumento considerável do mercado interno e do PIB. Se os assalariados ganhavam com isso, os empresários ganhavam muito mais.
No Brasil de nossos dias, seria vaiado, mesmo no Jockey Club, um Presidente que fazia o país crescer? Talvez. Porque esse Presidente afrontava grandes e insaciáveis interesses econômicos estrangeiros. Sua decisão sobre o salário mínimo não seria engolida com facilidade; e menos ainda a criação da Petrobrás e a entrada em vigor do monopólio estatal do petróleo.
A vaia no Jóquei não será um presságio, não antecipará o que vai, em seguida, acontecer?
Para Getúlio foi mais que um presságio. Foi uma certeza, como dirá amanhã ao filho mais velho, Lutero, que o foi visitar. Getúlio recebeu-o perguntando se Lutero se lembrava de uma conversa que tinham tido no início de 1945.
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