28 de abril de 2024
Debate sobre o acesso de deficientes visuais à TV
16/08/2011
A avaliação dos primeiros 45 dias do uso da audiodescrição nas televisões brasileiras será tema de seminário na Câmara na quinta-feira, 18 de agosto. A audiodescrição é um recurso utilizado para facilitar o entendimento dos programas de TV pelos deficientes visuais: um dublador aproveita os intervalos dos diálogos de filmes ou novelas para descrever o que acontece nas cenas, como detalhes de expressão e da roupa dos personagens.
O seminário vai debater o cumprimento da Portaria 188/10, do Ministério das Comunicações, que estabelece que as emissoras são obrigadas, desde 1º de julho de 2011, a disponibilizarem pelo menos duas horas semanais de programas com o recurso da audiodescrição; a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 160/08, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca garantir o uso do recurso nas TVs nacionais; e as perspectivas para o profissional audiodescritor.
O debate é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado.
A Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Presidente da frente parlamentar mista, informa que, de acordo com o IBGE, cerca de 16,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual total ou parcial:
— Todos eles têm direito à comunicação e à informação, nos termos da Constituição e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirmou.
Palestrantes
– Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB);
– Antônio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
– Adriana Jannuzzim, gestora do Programa de Acessibilidade da Câmara;
– Mônica de Freitas, gestora do programa “Senado Acessível”;
– Paulo Romeu, analista de sistemas da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do município de São Paulo (Prodam);
– Graciela Pozzobon, atriz e audiodescritora;
– Francisco Lima representante do portal Associados da Inclusão;
– Letícia Schwartz, audioescritora e representante da empresa do setor Mil Palavras;
– Loni Elisete Manica, representante do Programa Senai de Ações Inclusivas;
– Rodolfo Machado Moura, representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e
– Analúcia de Andrade Hartmann, Procuradora da República.
O seminário contará com o recurso da audiodescrição durante sua realização, além de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e serviço de transcrição em tempo real. O debate ocorrerá no auditório Nereu Ramos, das 14h às 18h.
* Fonte: Agência Câmara.
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