30 de abril de 2024
STF sedia Fórum de Liberdade de Imprensa
26/05/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta sexta-feira, 27, das 8h30 às 18h, o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, na Sala de Sessões da Primeira Turma (Anexo II – 3º andar), com o tema “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. A confirmação de presença pode ser feita pelo email: cerimonial@anj.org.br. O credenciamento no local terá início às 8h30.
O Presidente da Corte, Ministro Cezar Peluso, a Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, e o Diretor-executivo da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), Julio Muñoz, participam, às 9h, da abertura do evento.
Em seguida, às 9h45min, será realizada a entrega do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, cujo objetivo é homenagear pessoas, jornais ou instituições que tenham se destacado na promoção e defesa da liberdade de imprensa.
O primeiro painel de discussões “O Brasil sem Lei de Imprensa” acontece às 10h30min, tendo como Presidente da Mesa o Ministro Ayres Britto e, como expositores, o Deputado Miro Teixeira (que assinou a ADPF 130, ação ajuizada no STF contra a Lei de Imprensa); o jurista e advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do jornal O Estado de S. Paulo, e o jurista e Doutor em Direito Público Gustavo Binenbojm.
Às 14h, terá início o segundo credenciamento dos participantes. Logo depois, às 14h30, a Ministra Ellen Gracie preside o segundo painel, “Direito de Resposta – Práticas nas Democracias”, com as presenças dos jornalistas Paulo Sotero, Diretor do Brazil Institute – Woodrow Wilson Internacional Center for Scholars, José Néumanne Pinto, articulista de O Estado de S. Paulo, e do jurista peruano Jorge Santistevan de Noriega.
O terceiro e último painel “Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos” será conduzido, a partir das 16h30min, pelo Ministro Gilmar Mendes, com a participação do jurista venezuelano Pedro Nikken, ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e atual Presidente da Comissão Internacional de Juristas, dos advogados Alexandre Jobim, mestre em Direito, consultor da ANJ e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), e Tais Gasparian, mestre em Direito (USP) e consultora da Folha de S. Paulo.
O encerramento está marcado para as 18h, com palestra de Judith Brito.
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