27 de abril de 2024
Dilma vai avaliar novo marco legal da mídia
12/11/2010
A Presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 11, que ainda não decidiu se vai enviar ao Congresso a proposta de criação de novo marco regulatório para a mídia, que está sendo elaborado pelo Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins.
Em Seul, onde acompanha o presidente Lula na reunião do G-20, Dilma disse que só tomará uma iniciativa após analisar o projeto, e que isto será feito em clima de entendimento e não de enfrentamento. Dilma defende ainda um amplo debate em torno do tema.
Segundo a Secom, o anteprojeto sobre o marco regulatório da mídia deverá ser aberto para consulta pública após a avaliação do gabinete de transição do novo governo. O texto será discutido em audiências públicas em todo o país, com a participação de representantes de entidades do setor.
O anteprojeto de regulamentação da mídia está sendo discutido desde 22 de julho último, quando foi criada uma comissão interministerial para apresentar propostas de revisão do marco regulatório e organizar a exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.
A comissão foi integrada por representantes dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia Geral da União (AGU), além da Casa Civil da Presidência.
*Com informações do jornal O Globo.
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