27 de abril de 2024
Sistema penitenciário preocupa a ABI
28/07/2010
Em sessão do Conselho Deliberativo da ABI, realizada nesta terça-feira, 28 de julho, a Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão da entidade manifestou a sua preocupação com as questões que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, considerado por unanimidade pelos Conselheiros da Casa um dos problemas mais graves de direitos humanos do País.
O debate sobre o sistema penitenciário foi uma proposta do Conselheiro Germano Gonçalves e ganhou a adesão de todos os integrantes da reunião, inclusive o apoio do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, Lênin Novaes, que propôs a realização de um seminário para discutir o assunto.
Segundo o Conselheiro Germano Gonçalves o sistema penitenciário nacional enfrenta problemas de toda ordem. Uma das questões que preocupam diz respeito aos presidiários aidéticos, cuja situação é considerada por médicos sanitaristas como “alarmante”, pois esse grupo representa atualmente quase 40% do total de presos.
Germano Gonçalves ressaltou também a questão do grande número de presidiários que já cumpriu pena não consegue a liberdade, devido à morosidade da Justiça:
— Não devemos nos esquecer que isso provoca revolta em grande parte dos presos, que acabam ficando mais perigosos, enfatizou o Conselheiro.
Já o Secretário Wilson de Carvalho acrescentou ainda que a cada dia os presídios são entupidos com milhares de presos em todo o País, “devido à criminalidade que não pára de evoluir, em conseqüência, em grande parte, da desigualdade social e do desemprego”.
A proposta da Comissão é que o seminário venha a ser realizado em setembro, com a presença de autoridades e especialistas em direitos humanos e sobre o próprio sistema penitenciário. A princípio, o evento deverá ser baseado em quatro painéis: os presos, com penas cumpridas: infraestrutura; saúde e educação.
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