29 de abril de 2024
Corrupção bolsonarista, a série de artigos de Conrado Hübner Mendes
08/10/2022
Por Geraldo Cantarino, conselheiro da ABI, de Londres
De junho a agosto deste ano, o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Conrado Hübner Mendes, publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo uma série de dez artigos sobre a corrupção no governo de Jair Bolsonaro.
Hübner é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, com passagens como pesquisador por universidades na Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. Especialista em democracia e autoritarismo e autor de livros premiados, é membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É, também, pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), uma instituição independente e apartidária de pesquisas interdisciplinares sobre a qualidade do Estado de Direito e da democracia.
A seguir, trechos da série “Corrupção bolsonarista”, que faz uma radiografia da corrupção no desgoverno de Bolsonaro, assim como as medidas adotadas para bloquear investigações e driblar condenações. Para Hübner, a corrupção bolsonarista é holística e metódica. O mais difícil é saber onde ela não está.
Corrupção bolsonarista, capítulo 1
Acabou a mamata do grito ‘acabou a mamata’. Robotizado, voluntariamente desinformado e ‘memeficado’, o fiscal de mamata foi traído. Aquilo que foi vendido como governo sem corrupção se confirmou, para surpresa da velhinha de Taubaté, o seu contrário. Com esteroides. (…) Há evidências espalhadas pelas gavetas do sistema de justiça de como a carreira eleitoral bolsonarista se catapultou a partir dela. As rachadinhas, os assessores-fantasma, as compras de imóveis com mala de dinheiro, as franquias de chocolate. (…)
Quem não vota no PT pela corrupção, faz o que com a corrupção bolsonarista? https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2022/06/corrupcao-bolsonarista-capitulo-1.shtml
Corrupção bolsonarista, capítulo 2
Não basta matar, espalhar a fome e acabar com a democracia, é preciso ser corrupto. Os que toleram a morte, a miséria e o ataque às liberdades, mas não toleram a corrupção, e por isso dizem preferir Bolsonaro, está na hora de despertar do transe negacionista ou de disfarçar melhor o cinismo. A corrupção bolsonarista é profunda, multifacetada e longeva. (…) Bolsonaro representa fração da velha política patrimonialista que dedica 100% de sua carreira a parasitar o bem público para fins pessoais. Não tem ideias, proposta política ou visão de futuro.
Corrupção bolsonarista, capítulo 3
Todo governo corrupto pede ignorância, produz ignorância e depende da ignorância. Não há maior aliado da corrupção do que a ignorância. (…) A produção institucional da ignorância é política “pública” no governo Bolsonaro. (…) A prática oficiosa combina três ações: (1) fechar informação por meio de sigilo — o estado de sigilo; (2) destruir ou deixar de construir informação — o apagão de dados; (3) fabricar desinformação e catapultá-la por canais fora do escrutínio público para perturbar o juízo e os afetos. (…) O tripé tornou-se abissal no governo Bolsonaro.
Corrupção bolsonarista, capítulo 4
Uma nuvem de gafanhotos invade os gabinetes para vender produtos mirabolantes aos cupins liberados para gastar dinheiro público. “Gabinetes paralelos” (leia-se reunião secreta de operadores privados não sujeitos a controle, em missão ilegal, como na Educação e na Saúde) se formam e redistribuem recursos disponíveis. Para amigos do governo. Há muitos exemplos. Recursos são alocados na hiperprodução de cloroquina e impressão de Bíblias na gráfica de pastor. Verbas do MEC são oferecidas em troca de barras de ouro. Kits robótica são comprados para escolas sem papel higiênico. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2022/06/corrupcao-bolsonarista-capitulo-4.shtml
Corrupção bolsonarista, capítulo 5
Artur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, construíram um magistral “modelo de governança corrupta”. Dessa vez, secreto. (…) O orçamento secreto é capítulo central da corrupção bolsonarista. Criou laço de reciprocidade e mútua dependência entre a parcela mais venal e parasitária da política brasileira e Jair Bolsonaro. Estrutura uma permuta: para evitar impeachment, delinquir sem consequência e disputar reeleição ameaçando ignorar as urnas, parlamentares do centrão recebem poderes como nunca para negociar recursos pelas prefeituras do país, garantir sua reeleição e com liberdade de colocar recurso no próprio bolso.
Corrupção bolsonarista, capítulo 6
Eleições no Brasil tornaram-se gradualmente mais competitivas e democráticas a partir de 1988. Mas Jair Bolsonaro veio para resgatar nossa pré-modernidade eleitoral à máxima potência. Todos os seus atos na disputa eleitoral reavivam a tradição do consórcio entre poder privado rudimentar e um governo incivil e insubmisso à lei. Com tecnologia do século 21. (…) A corrupção está aí, vitaminada, remoçada. Contamina essas eleições como nenhuma outra desde 88. Bolsonaro empenha orçamento contra a democracia e o autogoverno coletivo. Depende do dinheiro, da força bruta e da pobreza esse novo coronelismo. Como o velho.
Corrupção bolsonarista, capítulo 7
A conexão entre corrupção militar e bolsonarista, portanto, é de diversas ordens. Vai além do ex-militar eleito presidente, remunerado desde sua expulsão disfarçada de exoneração voluntária. E hoje beneficiário da dobradinha, não bastasse tradição familiar da “rachadinha”. Esse “mau militar” (Geisel que disse) foi o trampolim para generais voltarem à baixa política. Assim se fizeram pedra fundamental no obelisco da corrupção bolsonarista. Há duas variantes da corrupção fardada: a dinheirista e a institucional (legalizadas sob a mira de fuzil, ou ilegais mesmo). Militares se locupletam, mas também estrangulam instituições.
Corrupção bolsonarista, capítulo 8
Com caneta para afrontar o legislador, o governo editou normas jurídicas em série para esvaziar a lei do Estatuto do Desarmamento. (…) As normas, por um lado, ampliaram possibilidades de aquisição de armas e munições; por outro, dificultaram rastreamento e identificação. (…) O exército de CACs [caçadores, atiradores esportivos e colecionadores] já supera o número de policiais e de militares no país. Vendido como pacotaço da liberdade, o programa faz outra coisa com a chancela das Forças Armadas: facilita escoamento de armas para milícias e tráfico, e reduz capacidade estatal de investigar e resolver crimes com arma de fogo.
Corrupção bolsonarista, capítulo Aras
Augusto Aras [procurador-geral da República] se tornou a encarnação nua e sebosa de omissão do sistema de justiça. Ao lado de Artur Lira, senhor do Secretão e da degradação do processo legislativo, forma a dupla de bloqueio do novo coronelismo brasileiro. (…) Aras arquivou caso da demora da vacina infantil. Crianças morreram pelo atraso. Corrupção da Covaxin? Arquivada. Bolsonaro, Pazuello et caterva na pandemia? Arquivado. Agora cozinha arquivamento do caso do ouro bíblico no MEC. Arquivamentos, quando não decorrem da alegação de falta de prova, podem fazer “coisa julgada”. Dificultam investigação futura e semeiam anistia geral da torrente criminosa.
Corrupção bolsonarista, a série sem fim
Corrupção não é apenas roubo de dinheiro público. Até certa medida, essa machuca menos que práticas estruturais. Mas se tudo que importa é corrupção do dinheiro “dos seus impostos” para o bolso da grande família, temos muita. E dopada. Só no Secretão, 44 bilhões empenhados e 28 bilhões já pagos. Sem publicidade e controle. Destino desconhecido.
Mais difícil que mapear a corrupção bolsonarista é saber por onde ela não passa, se deixa alguma esfera de governo intocada, se sobrou alguma ilha de integridade e de verdade. (…) A corrupção bolsonarista é holística e metódica.
Primeira Página
Publicidade
