Site CTRL+X revela
autor de ação on-line


21/08/2018


A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) adicionou mais dois novos campos na base de busca do Projeto Ctrl+X – site que reúne as ações judiciais do país que pedem a remoção de conteúdo on-line.

Agora é possível consultar quem é o autor da ação — político, empresário, empresa, entidade religiosa, membros do judiciário e outros autores jornalisticamente relevantes — e se a remoção de conteúdo foi deferida em algum momento do processo.

Com a nova base, também será possível comparar durante a campanha eleitoral quais são os candidatos e partidos que obtêm maior sucesso em tentar suprimir conteúdo da internet e em tentar censurar publicações, segundo a Abraji.

De acordo com a entidade, até a publicação do texto sobre o anúncio dos novos campos (divulgado no dia 20 de agosto), o projeto contava com 73 pedidos de remoção de conteúdo feitos por políticos, partidos, coligações ou outros atores relacionados às eleições, como o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os juízes determinaram a retirada do conteúdo do ar em 93% das ações para as quais já há decisão. Em 2014 esse dado foi de 63%.

Outros números divulgados pela entidade são do número de processos que pediram censura prévia (que alguém ficasse impedido de publicar algo sobre um assunto ou uma pessoa). Só em 2018, foram 16. Desses pedidos, seis foram aceitos pela Justiça (37,5%). Em 2014, 162 solicitações incluíam censura prévia, com 42 deferidas (26%).

Os partidos políticos com o maior número de processos para retirar conteúdo do ar, contabilizados em 2018, foram o PSDB e o MDB (15 cada um). Na sequência aparece o PDT (10). O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado João Dória Jr. (PSDB) foi quem mais tentou retirar publicações do ar até agora: 11 vezes. A candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB) aparece em segundo lugar, com oito pedidos. Em terceiro está o postulante à presidência Ciro Gomes (PDT), com seis.

Fonte: Portal Imprensa