CPJ: Brasil e México lideram índice de impunidade

O jornalista Javier Valdez

O México e o Brasil estão entre os países que apresentaram os maiores aumentos nas taxas de impunidade nos casos de assassinatos de jornalistas nos últimos 10 anos, de acordo com o Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) e seu 10º Índice Anual de Impunidade Global.

“A impunidade dos assassinatos de jornalistas pode ser um ciclo difícil de romper que se estende por mais de uma década”, afirmou Elisabeth Witchel, consultora da campanha contra impunidade do CPJ, de acordo com um comunicado de imprensa da organização para marcar o lançamento do índice, em 31 de outubro.

O CPJ destacou que nos dez anos desde que a organização publicou pela primeira vez o índice, a taxa de impunidade no México aumentou 142%. Embora o Brasil não tenha aparecido no índice em todos estes dez anos, sua taxa de impunidade cresceu 177% no período.

Este é também o terceiro ano consecutivo em que o México e o Brasil são os únicos países latino-americanos no índice, que lista países em que os assassinatos de jornalistas ficam impunes.

Mais uma vez, o México ocupa o sexto lugar na lista e o Brasil, o oitavo. Enquanto o México se encontrava na mesma posição no ano passado, o Brasil estava em nono lugar em 2016.

O índice é publicado anualmente para marcar o Dia Internacional Pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para ser observado no dia 2 de novembro.

O índice completo, começando com o país com maior taxa de impunidade, é: Somália, Síria, Iraque, Sudão do Sul, Filipinas, México, Paquistão, Brasil, Rússia, Bangladesh, Nigéria e Índia.

O jornalista Gleydson Carvalho

De acordo com o CPJ, 21 jornalistas foram mortos no México com total impunidade. A organização apontou que grupos criminosos, como traficantes de drogas, são os perpetradores dos assassinatos de jornalistas locais que informam sobre crime, corrupção e política em Estados dominados pelos cartéis.

O CPJ conta pelo menos quatro jornalistas que foram assassinados este ano no México. Como as organizações variam em seus critérios para considerar assassinatos, outras entidades registram até dez jornalistas mortos no país em 2017.

O jornalista Javier Valdez foi morto em Sinaloa, no México, no dia 15 de maio de 2017.

Um caso emblemático ressaltado pelo CPJ foi o assassinato em 15 de maio em Culiacán, Sinaloa, de Javier Valdez Cárdenas, que em 2011 havia recebido o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ. A organização observou que ninguém foi preso em relação ao caso até o momento.

O CPJ destacou o fato de que o México é um dos quatro países da lista que estão no conselho administrativo da Comunidade de Democracias, uma coalizão intergovernamental “dedicada a defender e fortalecer as normas democráticas”.

Como progresso na luta contra a impunidade, o CPJ apontou a condenação a 30 anos de prisão do comandante da polícia Santiago Martínez pelo assassinato de Marcos Hernández Bautista, em 21 de janeiro de 2016 em Oaxaca. No entanto, observou que o mandante do assassinato não foi processado.

O CPJ também destacou o lançamento de seu relatório especial “Sin excusa” (“Sem desculpas”) e uma reunião posterior entre sua delegação e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, que se comprometeu a priorizar a luta contra a impunidade. O presidente também substituiu o Procurador Especial por Crimes Contra a Liberdade de Expressão (FEADLE, na sigla em espanhol).

Quinze jornalistas foram mortos no Brasil nos últimos dez anos com total impunidade. O CPJ apontou funcionários do governo e grupos criminosos como perpetradores de assassinatos de jornalistas que trabalhavam fora dos grandes centros urbanos denunciando corrupção, crime e política.

Como um aspecto positivo, o CPJ disse que não registrou novos assassinatos no país pela primeira vez desde 2009, “uma possível indicação de que [o Brasil] tenha intensificado esforços para combater a impunidade”. Além disso, observou que a Justiça condenou suspeitos em seis casos nos últimos quatro anos.

O jornalista brasileiro Gleydson Carvalho foi assassinado na rádio em que trabalhava, enquanto estava no ar. (Foto da página do Facebook de Carvalho)

No entanto, “enquanto os homicídios dos jornalistas diminuíram, também diminuíram os processos judiciais”. O CPJ apontou que desde 2015 não há condenações pelo assassinato de jornalistas. O Comitê destacou o caso do radialista Gleydson Carvalho, que foi morto enquanto estava no ar em 2015 em Camocim, no Ceará. Embora cinco suspeitos tenham sido presos, nenhum deles foi julgado e o suposto mandante está foragido, informou a organização.

De acordo com o CPJ, a organização considera “o número de casos de assassinatos não resolvidos ao longo de um período de 10 anos como uma porcentagem em relação à população de cada país”. Os assassinatos examinados para o relatório deste ano ocorreram entre 1 de setembro de 2007 e 31 de agosto de 2017.

O assassinato é definido como um “ataque deliberado contra um jornalista específico em relação ao trabalho da vítima”. A lista não inclui quando os jornalistas são mortos durante coberturas de confrontos armados ou que representem risco inerente à vida dos profissionais. O índice também apenas examina os assassinatos que resultam em completa impunidade – o que significa que não houve condenações nos casos.

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