Ações judiciais contra jornalistas dobraram em 2016

Policiais Federais disparam spray de pimenta contra jornalistas que acompanhavam a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, na zona sul do Rio

A Agência Brasil divulgou reportagem sobre casos registrados de violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, no período de 2015 a 2016. Segundo levantamento, o número passou de 137 para 161 no país, um aumento de 17,52%, com destaque para o aumento de 100% nas ações judiciais com intenção de cercear o trabalho dos profissionais. Em 2015 foram nove casos e em 2016 o número saltou para 18, incluindo três processos que levaram à prisão de quatro jornalistas.

ABI – Em junho do ano passado, a Associação Brasileira de Imprensa solidarizou-se com o jornal Gazeta do Povo diante do inaceitável constrangimento a que foi submetido diante dos trinta e seis processos instaurados, em diferentes cidades, por juízes e promotores do Estado do Paraná. A ABI entendeu que esse movimento coordenado não se destinou a qualquer tipo de reparação por danos morais em decorrência de reportagem que denunciou o recebimento de salários dos magistrados acima dos limites fixados pela legislação em vigor. O modus operandi utilizado pelos autores revelou justamente o que se pretendia ocultar: intimidar jornalistas e cercear a liberdade de imprensa, um dos pilares do Estado Democrático.

Os dados de violência contra jornalistas foram apresentados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no relatório anual Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil. Ao todo foram 220 jornalistas agredidos e dois assassinados, já que muitos casos de violência ocorrem contra mais de um profissional. Foram mortos Maurício Campos, dono do jornal O Grito, de Santa Luzia (MG), e João Miranda do Carmo, do site SAD sem Censura, de Santo Antônio do Descoberto (GO).

Dobraram também as ações judiciais com intenção de cercear o trabalho dos profissionais de imprensa. Em 2015 foram nove casos e em 2016 o número saltou para 18, incluindo três processos que levaram à prisão de quatro jornalistas.

Para a presidenta da Fenaj, Maria José Braga, a situação de violência contra jornalistas no país se agravou, indo parar na esfera judicial.

“Para nós, da Fenaj, essas penas são desmedidas porque o chamado crime de opinião no exercício da profissão tem que ser encarado diferentemente e tem que, de fato, haver uma investigação diferenciada já que o profissional trabalha com interesse público e muitas vezes, claro, desagrada interesses privados. Independentemente dos casos, os crimes de opinião tem que ser tratados no âmbito cível, e não criminal. Quatro jornalistas cumprindo pena de prisão é muitíssimo preocupante”.

Os principais agressores de jornalistas são a Polícia Militar ou guarda municipal, com 1/4 dos casos, seguido de manifestante, com 16%, ambas em contextos de manifestações de rua. Em terceiro lugar vem o que costumava ser o primeiro até 2012: políticos e seus parentes ou assessores, com 10%.

O relatório destaca também a demissão de 1,2 mil jornalistas em 2016 e três casos de censura. A presidenta da Fenaj destaca que a violência e principalmente a censura são subnotificadas.

– Nota Oficial: ABI solidariza-se com a Gazeta do Povo

– 2016: Brasil lidera ranking de jornalistas mortos

– Fenaj lança relatório sobre violência contra imprensa

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