OAB e ABI restauram parceria histórica para discutir os rumos do País

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e da ABI, Domingos Meirelles (Crédito: ABI)

O presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa Domingos Meirelles restabeleceram a parceria histórica entre as duas entidades que existia desde 1930, quando a Ordem dos Advogados foi fundada. O acordo foi selado durante o coquetel oferecido pela presidente Dilma Rousseff, nos salões do Itamaraty, para comemorar sua posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro deste ano.

Marcus Vinicius ressaltou a importância do engajamento das duas instituições neste momento particularmente grave da vida política brasileira, quando os poderes tradicionais exibem acentuada perda de credibilidade diante da opinião pública.

“A OAB e a ABI não podem perder a oportunidade de voltar a discutir os destinos do país e apresentar  propostas e soluções para as grandes questões nacionais como ocorreu no passado “, acentuou Marcus Vinicius que defendeu um amplo debate sobre a reforma política que deverá ser promovido pelas duas entidades em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Domingos Meirelles propôs a criação de um Fórum Permanente de Discussão de Políticas Públicas, um dos pontos do seu programa de gestão na ABI,  com a participação da OAB Federal, da CNBB  e de instituições representativas da sociedade civil como o Clube de Engenharia,  Instituto dos Arquitetos do Brasil,  Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, COOPE/RJ  além de outras entidades com reconhecida atuação na vida política brasileira.

A iniciativa da ABI foi encampada  pelo presidente do Conselho Federal da OAB. “O envolvimento de outras instituições, acrescentou Vinicius, além de alargar os horizontes das questões que serão debatidas por esse plenário, dará inquestionável legitimidade às posições que forem tomadas por esse colegiado multidisciplinar”.

Marcus Vinicius e Domingos Meirelles voltarão a se reunir, até o fim de janeiro, para definir a formatação dessa nova câmara de discussão dos grandes temas nacionais. A OAB vai promover um encontro da ABI com a direção da CNBB para restaurar a aliança histórica que as três entidades sempre tiveram  na defesa dos verdadeiros interesses do país, ” quando formavam o tripé em que se apoiava a socidade civil “, acentuou Vinicius.

A parceria política mais expressiva da OAB e da ABI foi em 1992 quando as duas instituições pediram o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. As duas entidades desempenharam também importante papel na luta pelo restabelecimento do Estado de Direito durante o governo militar (1964-1985). Estiveram juntas na campanha cívica das Diretas Já!, em 1984, e nos movimentos em defesa dos Direitos Humanos, e na campanha da Anistia ampla, geral e  irrestrita, na segunda metade dos anos 70. A contribuição das duas instituições foi igualmente significativa no trabalho desenvolvido, em 1988, pela Constituinte que restaurou a ordem democrática no país.

“A OAB e a ABI sempre perfilaram lado a lado em memoráveis campanhas em defesa das liberdades e das garantias individuais como ocorreu durante a ditadura do Estado Novo “, observou Domingos Meirelles. O presidente da ABI lembrou que em 1934, quando um grupo de militares empastelou o Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, as duas entidades divulgaram nota de protesto condenando aquele ato de violência ocorrido durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

“O texto dizia que a invasão da redação e a destruição da gráfica do jornal representavam, acima de tudo, uma grave ameaça às liberdades, como se antevessem o período de trevas que se avizinhava. Quatro anos depois,  Vargas implantava em 1937  uma ditadura fascista no Brasil. Destituiu governadores, cassou parlamentares e mandou prender seus desafetos. O novo regime suspendeu os direitos individuais, impôs censura à imprensa e proibiu a liberdade expressão e pensamento. A nova ordem concedeu a Vargas poderes para governar o país com mão de ferro. O ditador gaucho só seria afastado do poder, em 1945, quando retornaram as tropas  que lutaram contra os nazistas na Itália “, acrescentou o presidente da ABI, ao evocar que as duas entidades voltariam a se unir, outra vez,  na vigorosa campanha pela Constituinte de 1947 que baniu os resquícios do Estado Novo e  restabeleceu o Estado de Direito no país.

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