TJ-DF pode blindar Barbosa em ação por danos morais


04/10/2016


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O repórter Felipe Recondo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pode blindar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em uma ação movida pelo jornalista Felipe Recondo por danos morais.

De acordo com O Estado de S. Paulo, Recondo, sócio do site jurídico Jota, era repórter do jornal em 2013, quando foi chamado de “palhaço” por Barbosa. O magistrado também disse que ele deveria “chafurdar no lixo”.

 

O caso foi a julgamento na 4ª Câmara Cível do TJ-DF na última quinta-feira (29/9) e o desembargador Fernando Habibe sugeriu que o jornalista deveria processar a União, uma vez que Barbosa estava à frente do Supremo, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa

O desembargador Cruz Macedo, que é relator do caso, não concordou com o argumento de Habibe. Ele destacou que o ex-presidente do STF não atuava na Corte ou como juiz ao chamar o jornalista de “palhaço”. A tese foi seguida pelo presidente da Câmara, Sérgio Rocha.

O argumento de Habibe contou com o apoio do desembargador Rômulo de Araújo Mendes e pode sevir de pretexto para que o TJ-DF não enfrente o mérito do processo. Como havia somente quatro desembargadores, em razão da suspeição do quinto integrante, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado nas próximas semanas.

Caso a tese, de que Joaquim Barbosa não é, preliminarmente, o responsável pelos possíveis danos causados ao jornalista, seja aceita Recondo terá de processar o Estado brasileiro. A medida também valeria para casos semelhantes.

Danos morais
O caso de Recondo ocorreu em março de 2013. O jornalista ajuizou ação de indenização alegando que abordou Barbosa quando ele saía de sessão do CNJ, no momento em que o ex-presidente do STF teria lhe mandado “chafurdar no lixo” e o chamado de “palhaço”. Segundo Felipe Recondo, Barbosa ainda teria comunicado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski que a esposa do jornalista não deveria permanecer no cargo em comissão que ocupava.

À época, o ministro apresentou defesa, alegou a inexistência de ocorrência de dano moral e esclareceu que a comunicação sobre a esposa de Recondo decorria do exercício regular de suas competências. Afirmou, também, que não limitou o acesso do jornalista ao STF e que, após o episódio, manteve com ele relação cordial. Segundo Barbosa, o episódio decorreu da insistência do profissional, que o teria assediado durante sua licença para tratar da saúde.

 

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