Senado italiano aprova lei da mordaça

A imprensa italiana organizou um grande protesto nesta sexta-feira, 11 de junho, devido à aprovação pelo Senado da chamada “Lei da mordaça”, que pune com penas duras repórteres e editores que vierem a publicar o conteúdo de escutas telefônicas, registrados durante inquéritos judiciais e policiais. A lei, que foi proposta pelo Governo e aprovada na quinta-feira, prevê também a limitação de escutas telefônicas nas investigações.

Um dos protestos mais emblemáticos foi o do jornal de esquerda La Reppublica, que publicou sua capa totalmente em branco, com apenas um post-it amarelo com a seguinte inscrição: “A lei da mordaça nega aos cidadãos o direito à informação”. Esta é a primeira vez na história da imprensa italiana que isso acontece. Por meio de um editorial, o editor-chefe do La Reppublica justificou o ato: “Publicamos uma página em branco para dizer aos leitores que a democracia entrou em curto-circuito”.

Em Milão, o Vice-procurador Armando Spataro — que se especializou em crimes de terrorismo, máfia e corrupção —alertou os cidadãos que a lei vai dificultar a investigação de todos os tipos:
— Todos os criminosos aproveitam desta lei. Se for promulgada, os cidadãos devem saber que sua segurança está em risco, e eu acho uma contradição bonito: a maioria tem sempre mantido que o centro de sua política é a segurança, mas é incapacitante os ouvintes que são um instrumento vital no combate à criminalidade, afirmou.

Desde que foi anunciada pelo Comitê Judiciário do Senado, a nova lei foi muito contestada pela maioria dos meios de comunicação italianos, Sindicato dos Jornalistas e também pela categoria de magistrados, que temem principalmente que o trabalho de combate à corrupção e à máfia seja prejudicado.

A lei da mordaça conta com o apoio do partido do Primeiro-ministro Silvio Berlusconi e já havia provocado uma manifestação gigantesca de repúdio pela Internet, que mobilizou cerca de 76 mil internautas. Para que seja aprovada definitivamente e passe a entrar em vigor, a lei depende de nova aprovação pela Câmara dos Deputados e depois tem que ser assinada pelo Presidente da República, Giorgio Napolitano

* Com informações do El País e do Globo Online.

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