Relator Especial da ONU e ABI debaterão ameaças à democracia e ao Judiciário

A pedido do presidente da ABI, Paulo Jeronimo, o Relator Especial da ONU para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, participará de audiência remota, no dia 19/5, para debater ameaças à democracia no Brasil.
Além da ABI, participarão entidades da sociedade civil, e também foram convidados o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes.

O Relator Especial de Direitos Humanos da ONU para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, acatou o pedido de audiência feito pelo presidente da ABI, Paulo Jeronimo, em Informe, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, encaminhado àquele órgão em 22 de abril.

O encaminhamento do documento para Diego García-Sayán foi motivado pelo indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a mais de oito anos de prisão, em afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião remota ocorrerá no próximo dia 19 de maio e, a pedido da ABI, também irão participar representantes da Comissão Arns, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Pacto pela Democracia, da Conectas Direitos Humanos e do Grupo Prerrogativas.

Além das entidades da sociedade civil, também foram convidados o presidente do STF, Luiz Fux, e o relator do processo que condenou o deputado Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes.

Para o presidente Paulo Jeronimo, “a reunião representa um passo importante para a defesa da democracia no Brasil”, e ele espera que, como resultado do encontro, o Relator Especial divulgue uma Nota Pública quanto às violações, que vêm ocorrendo no país, ao Estado Democrático de Direito.

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