18 de agosto de 2022


Governadores da oposição podem formar Cadeia da Legalidade em defesa da democracia


25/07/2022


Por César Fonseca, conselheiro da TV Comunitária de Brasília e associado da ABI

Cresce movimento de resistência democrática dentro das redes de TVs Educativas e Comunitárias para defender ameaças à democracia e às eleições por parte do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Desde sua posse, em 2018, os ataques não param. Jurou defender a Constituição, porém, nega-se, sistematicamente, a fazê-lo, estarrecendo o Brasil e o mundo. Mais uma vez, isso se repetiu, no final de semana, quando admitiu, em Vitória(ES), a apoiadores evangélicos, que poderá ser preso por atentados à Constituição, caso seja derrotado em outubro.

Para enfrentar esse perigo, o movimento de comunicação comunitária articula-se para defender o processo democrático. A estratégia, discutida em reunião nesse domingo (24), é agir a partir dos governos estaduais de oposição, que controlam as Tvs Educativas para um movimento nacional e geral de resistência.

Repetir Brizola

Cabe aos defensores da democracia se mobilizarem contra os seus inimigos expressos e manifestos, argumentam os organizadores do movimento de resistência. Nesse sentido, há necessidade urgente de convocar a população para a defesa da legalidade inscrita na Constituição.

Isso já aconteceu uma vez, em 1961, por ação do governador Leonel Brizola(PTB), do Rio Grande do Sul. Diante da resistência dos militares golpistas em dar posse ao presidente constitucional Jango Goulart, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, Brizola convocou a população e lançou movimento pela DEFESA DA LEGALIDADE.

Para vocalizar, nacionalmente, sua ação de resistência ao golpe contra as instituições, o governador gaúcho utilizou a Rádio Guaíba, meio estatal de comunicação social, e convocou a população a defender, nas ruas, o mandato de Jango.

O espírito democrático se fez presente e a DEFESA DA LEGALIDADE foi garantida, depois de grandes mobilizações do sentimento nacional. Brizola fez história com H maiúsculo, ganhando projeção nacional e internacional.

Não terá chegada a hora de, mais uma vez, tal expediente político democrático, novamente, entrar em cena, para defender mandato popular sob ataque dos fascistas?

Papel dos governadores e da Comunicação Comunitária

Faz-se necessário e urgente repetir e engrandecer o gesto histórico de Brizola para uma nova convocação nacional em DEFESA DA LEGALIDADE, ameaçada pelo gesto fascista do presidente da República, evidenciado em escala internacional.

Brizola deixou patente que o papel dos governadores, nesse sentido, é importantíssimo, para defender as instituições. A população, claramente, o apoiou por entender o sentido geral e maior da sua ação política de defesa da Constituição.

A arma contra esse atentado democrático em marcha seria evidentemente montar uma CADEIA DA LEGALIDADE, juntando as TVs Educativas e Rádios e TVs Comunitárias, especialmente, nos Estados onde governa a oposição: Bahia(Rádio e TV), Ceará(Rádio e TV), Piauí(Rádio e TV), RN(Rádio), Maranhão(Rádio), Espírito Santo(Rádio e TV Educativa) e TVT, que possui, junto com a TVE/Bahia, sinal de satélite, para proporcionar o essencial, a montagem dessa estratégia nacionalista de comunicação em defesa da soberania nacional; ao lado do Sistema de Comunicação Comunitário, somariam a Associação Brasileira de Imprensa(ABI), Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros(CNBB), que possui rede de 120 rádios católicas em todo o país.

Papel político da oposição

A Federação dos Partidos de Oposição teria papel fundamental na articulação da CADEIA DA LEGALIDADE, que, naturalmente, porá em relevo a luta política em defesa da democracia ameaçada pelos golpistas bolsonaristas, animados pelo presidente, que tem, sistematicamente, rasgado a Constituição e reconhece, descaradamente, que poderá ser preso, se perder o mandato pelos atentados praticados contra a Carta Magna.

Cumpre, portanto, que a articulação em torno da CADEIA DA LEGALIDADE promova reunião com a oposição, para tomada de posições comuns, o mais rapidamente possível, quando avolumam as ações golpistas, cada vez mais explícitas, deixando desguarnecida a Constituição ameaçada.

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