12 de agosto de 2022


ONU lança guia para cobertura de manifestações


04/10/2017


Invasão de comunidade no Rio de Janeiro (Imagem: Reprodução)

A ONU lança na próxima quinta-feira (5), em São Paulo, o documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”, o guia tem o objetivo de apresentar a jornalistas e a outros observadores de direitos humanos ferramentas que colaboram para o exercício de suas funções em situação de manifestações e protestos sociais.

O documento, que foi criado em 2016 pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), reúne informações sobre boas práticas das instituições nacionais de direitos humanos e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesses contextos e tem como obejtivo facilitar a captação e o imediato uso da informação pelos observadores frente a violações de direitos em protestos.

Colaboraram na elaboração do guia a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), além da Defensoria Pública paulista.

O ACNUDH ressalta o papel dos observadores de contribuir para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos fundamentais em qualquer forma de manifestação pública. Sua atuação dá maior segurança aos participantes dos protestos, uma vez que sua presença dissuade (ou publiciza) possíveis violações.

Entre os debatedores do evento de lançamento, estão a oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza; o assessor de justiça da Conectas, Henrique Apolinário; e a advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, Camila Marques. O lançamento também conta com representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto (PFDC) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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