O caso Varig-Aerus

Aposentados Varig-Aerus Foto: Alcyr Cavalcanti

“O caso Varig-Aerus

Por Alcyr Cavalcanti

A Varig era a empresa de bandeira brasileira, tinha de ser salva. Todos os países europeus fizeram isso com suas companhias aéreas em crise.

(Carlos Lessa ex-presidente do BNDES)

Treze aposentados ocupam a sede da AERUS no centro do Rio. Estão confinados desde o final de junho e só pretendem sair quando seus direitos forem restabelecidos. Eles são pilotos, comissários de bordo, trabalhadores de companhias de aviação que contribuíram durante anos para um fundo de aposentadoria complementar, na esperança de uma aposentadoria digna no final de suas vidas. O grupo é liderado pelos diretores do Sindicato dos Aeronautas Zoroastro Ferreira e Marcelo Bona. Zoroastro tem 82 anos e atualmente recebe apenas 8% do que deveria receber.

A Varig Linhas Aéreas foi durante muito tempo uma das companhias de aviação mais importantes do mundo com mais de 120 aviões, com voos para 36 países, 20mil funcionários e rede hoteleira. A agonia começouno final do governo Fernando Henrique, o acumulo de uma divida enorme com a Infraero, e com a Petrobras. Veio o governo Lula em 2012 e novas esperanças surgiram, afinal era um governo de trabalhadores, masuma serie de disputas dentro do governo aceleraram a crise. O Instituto AERUS de Seguridade Social foi criado em 20/10/1982 pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil como instrumento de recursos humanos voltado para os profissionais de aviação, uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. Atualmente pilhas de processos perfazendo 300 volumes e milhares de paginas estão na 1ª Vara Empresarial no Forum do Rio a espera de uma solução.

José Manuel da Costa 67 anos, ex-comissário de bordo trabalhou 32 anos na Varig e recebe hoje R$600,00 quando deveria receber em torno de R$8 mil de salário, sua esposa Maria Irene também comissária de bordo recebe pouco mais de R$300 por mês quando deveria receber R$5mil mensais. José resolveu protestar de maneira inusitada em um lugar que conhecia como a palma de sua mão, o saguão do Aeroporto Santos Dumont em greve de fome contra o descaso das autoridades, a espera de uma decisão favorável do STF e consequentemente do ministro Joaquim Barbosa obrigando a União a assumir os pagamentos como foi decidido em maio de 2013.

A recusa em se alimentar e a decepção derrubaram José que foi internado com pneumonia. Suas despesas agora são ainda maiores, e ele não sabe de onde virão os recursos. Mas ainda resta um fio de esperança, um parecer favorável ainda a tempo de gozar os benefícios, ao contrário dos 852 companheiros que faleceram ao longo da disputa judicial. Vinte e duas mil pessoas contribuíram para o Fundo de Pensão de Empresas do Setor Aéreo-AERUSentre elas a Varig.

O comissário de bordo é um dos milhares de aposentados que recebem uma aposentadoria ínfima, e mesmo assim corre o risco de ficar sem nada, o direito assegurado pode expirar em agosto. A demora na solução do caso tem tirado o sono daqueles que esperam um desfecho favorável onde a media de idade é de 75 anos.

A ministra do STF Carmem Lucia reconheceu que o Estado deve pagar indenização monetária de mais de três bilhões para cobrir prejuízos causados pela politica econômica para conter a inflação no final dos anos oitenta durante o Governo Sarney e inicio dos anos noventa com o Plano Collor.

Para a ministra “É importante que o Estado deva ser responsabilizado por atos lícitos quando dele decorrerem prejuízos ao concessionário em condição que os desiguala aos demais”. O presidente do STF Joaquim Barbosa em recente decisão reduziu a chance de uma solução favorável para os milhares de aposentados. No dia 05 de julho indeferiu o pedido de tutela antecipada para que a União assumisse o pagamento das aposentadorias embora em 2012 o juiz Jamil Oliveira da 14ª Vara Federal de Brasília tivesse dado sentença favorável.

Marcelo Bona ex-funcionário da Transbrasil culpa os governos que se sucederam há décadas pela omissão deliberada, em não cobrar, em não fiscalizar, embora estimulem as aposentadorias complementares sempre sob a alegação de um déficit de recursos da Previdência Social. Para Marcelo desde 2006 quando foi decretada a intervenção no Fundo, as aposentadorias diminuíram progressivamente até atingirem valores irrisórios.

Alguns recebem menos que um salario mínimo. A pior situação é dos 8.170 trabalhadores que aderiram ao Plano 01 da Varig que só tem caixa para alguns meses. A maioria vive á mingua, após terem vivido dias de gloria na década de setenta, não tem dinheiro para comprar os remédios para mitigar o sofrimento pelas perdas sucessivamente acumuladas.

Durante a entrevista com Marcelo Bona ele me mostrou no computador com o qual se comunica com companheiros aposentados a espera de uma decisão favorável a noticia da morte de mais um que não conseguiu resistir.  Luciano Ferreira de 68 anos, da Varig faleceu na Praia Grande de AVC hemorrágico, foi mais uma cruz a ser colocada na longa fila de espera.

A crise da Varig vem mostrar as deficiências do setor aéreo nacional, que já foi um serviço bastante eficiente, mas que tem se apresentado caótico, sendo considerado um dos piores do mundo pondo em risco milhares de passageiros, principalmente em época de megaeventos como a Jornada Mundial da Juventude, Copa de Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016.”

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