Novos horizontes no campo trabalhista


26/05/2011


Por Bernardino Capell Ferreira
 
Evidentemente que há atração de estrangeiros em trabalhar no Brasil. Considerando-se informes de jornais e revistas especializados na matéria, acredita-se que o Ministério do Trabalho tenha registrado autorizações concedidas a imigrantes em torno de milhares de pessoas de diversas procedências, desde simples operários até altos executivos de empresas, embora estes em percentuais menores.
 
A obtenção do trabalho deva ser o fator principal para a vinda desse alto contingente de estrangeiros, cerca de 60.000 em 2010.
 
O que nos traz, contudo, a escrever sobre a matéria acha-se ligado ao fato de que se torna necessário considerarmos que o interesse no emprego no Brasil tem íntima correlação com o seu desenvolvimento, não se podendo deixar de observar que novas áreas que requerem mão-de-obra em seus diversos graus, como por exemplo o petróleo, na fase atual de produção do pré-sal, poderão elevar o País, como prevêem analistas internacionais,” no dizer do engenheiro Fernando Leite Siqueira,Presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás, para colocar-se entre as cinco maiores economias do mundo já em 2015”.
 
Conforme ainda nos esclarece Siqueira, “esta riqueza imensa e estratégica ainda não pertence, de fato, ao povo brasileiro. O Projeto de Lei 5.938, referente ao contrato de partilha, avançou, mas se tivesse proposto o fim dos leilões teria ficado próximo do ideal de garantir a PROPRIEDADE do petróleo nacional para o povo brasileiro. O Presidente Lula optou por avanços graduais, devido às pressões do cartel do Petróleo, incrustado no Instituto Brasileiro do petróleo. Ocorre que mesmo essa proposta do Governo foi desfigurada por emendas do Relator Henrique Alves, na Câmara. Estas emendas tornaram o projeto tão pior que o fizeram se aproximar do espírito da Lei nº 9.478, elaborada no Governo anterior”
 
“Quando o Projeto chegou ao Senado essas emendas foram denunciadas pela Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobras – ao Senador Pedro Simon, que fez a denúncia no plenário do Senado com uma bela intervenção, gerando protesto veemente de vários Senadores, como Renan Calheiros, Francisco Dorneles e outros, contra essas emendas”
 
Voltando ao assunto inicial da presente matéria, esclarecemos aos leitores que os dois últimos parágrafos da página 1 constam da carta enviada pelo engenheiro Fernando Siqueira. (fsiqueira@aepet.or.br) ao Congresso, podendo ser solicitada ao autor pelo endereço eletrônico citado, a quem o desejar segundo este.
 
Apesar de observarmos demora de conclusão na regulamentação final do que vem sendo chamado de “marco regulatório” do sistema industrial, acreditamos que deliberações governamentais conjuntamente com decisões da Petrobras possam antecipar-se ao que se espera em termos de preparo dos homens que se destinarão a fazer com que essa máquina incomensurável que trata da transformação do petróleo desde a sua descoberta até as suas aplicações, não só na energia como em diversas áreas industriais. possa acelerar, em tempo, a evolução esperada para o País.
 
Em termos de aplicação cultural apresenta-se, a nosso ver, um vasto campo imediato para a instalação de universidades-escolas quer no âmbito do Governo como, em extensão a esse interesse, das próprias empresas e indústrias que observam a possibilidade de ganhos extraordinários quando da venda de equipamentos para o complexo, quer exploratório como de produção e transporte do petróleo extraído das nossas reservas do pré-sal, quanto de novas áreas produtoras que se prevêem existentes neste País.
 
Esse ensino técnico será ainda mais produtivo se instalado, de preferência, nas áreas de produção do refino, em razão do aproveitamento da mão-de-obra de alunos diplomados nesta ou naquela especialidade nesse campo. Esta avaliação, todavia, é conseqüência de estudos que se sobrepujam uma simples conjectura de momento.
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No Brasil temos, “como internacionalmente já se sabe”, um campo enorme para novas explorações do petróleo, mas a oportunidade da descoberta do pré-sal, ocorrida em 2007, pela Petrobrás, nos dá, agora, ou melhor, de imediato, a oportunidade de que venha a ser formada uma legião de trabalhadores, retirando-os da inatividade e da miséria em que vivem para aproveitar essa força braçal (enquanto a temos) em trabalho produtivo que os possa levar, se não à riqueza, mas à alegria da obtenção de nova vida em razão dos seus próprios méritos.
 
Em matérias publicadas anteriormente pela nossa ABI. Já havíamos considerado vários aspectos concernentes às modificações que se aguardavam viessem a ser feitas pelo Senado, face ainda a proposta de criação de uma nova estatal do petróleo na província petrolífera do pré-sal, o que a nosso ver alijaria a Petrobras do processo.
 
Ante, porém, as incertezas dos pronunciamentos nacionalistas ou não do Congresso, com respeito às observações em torno da Lei nº 9.478/97, assunto esse já por demais debatido pela Aepet, cremos que será mais interessante nos conceituarmos em torno da possível evolução econômica do Brasil, em razão da lucratividade que deverá ter a Petrobras no comércio do óleo do pré–sal, que foi encontrado pela empresa, o que todo cidadão brasileiro, escolares, militares e civis deveria saber, após 30 anos de pesquisas, até poder identificar o ponto exato para o primeiro furo (poço), o qual teve um custo de US$ 260milhões. (Aepet).
 
O momento é de reflexão. O povo brasileiro, o que já vimos dizendo há algum tempo, parece estar acéfalo para assuntos que interessam a própria sociedade. Trabalhadores, estudantes, militares e ainda as classes políticas que devem refletir os direitos constitucionais, não podem esquecer a legitimidade de suas expressões em favor da pátria. O pré-sal propiciou a nós brasileiros a fantástica riqueza que chega a duas dezenas de trilhões de dólares e evidentemente temos que lutar para que os homens (ou mulheres) que dirigem a nação o façam com inteligência e retidão quando colocarem esses valores para render os juros que se esperam em termos de saúde, educação, cultura, defesa, empregos, segurança e incentivo á industria brasileira,que deverá capacitar-se para atender aos reclamos das empresas que necessitarem dos seus equipamentos especiais, adquirindo-os no País á preços justos. A Petrobras vem fazendo aquisições à indústria nacional desde que passou a intensificar a exploração no mar, repassando tecnologia desenvolvida no Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) –como nos lembra Fernando Siqueira em matéria publicada no jornal “Hora do Povo” www.hora do povo.com.br – assinada por Valdo Albuquerque.
 
Por último a nossa mídia, a imprensa escrita e falada, ligada à comunicação, uma arma nas mãos dos novos mercados que a evolução tecnológica faz surgir a cada instante criando iPods, celulares, filmadoras calculadoras e uma infinidade de equipamentos atrelados,a bem da verdade, à Internet e suas mídias .Essa evolução cientifica, digamos assim,obriga o jornalismo, esse jornalismo que tem vivido até hoje do interesse dos seus leitores e anunciantes, a fornecer informações que sejam de alta credibilidade, condição “sine qua non” para que o maior número de pessoas se entretenha ao ler boas matérias em jornais e revistas assim conceituadas, bem escritos em linguagem escorreita, respeitados os padrões da ortografia aprovada pela nossa ABL e pela ABI, sem quaisquer injunções de ordem política, as quais não devem merecer fé. Queremos, sim e lutaremos “Por uma vida melhor”, mas sempre considerando em primeiro grau a garantia do não desvirtuamento da nossa linguagem, quando dela tivermos necessidade para expressarmos as razões da nossa luta a um povo que só poderá ouvir-nos e compreender-nos se não mantido na contumaz ignorância.
 
Vamos fechar a matéria, mas desejaríamos mais dizer, porquanto acreditamos que nós, jornalistas, não podemos perseverar. O País está a merecer uma boa varredura em alguns dos seus campos e todos nós sabemos disso, mas calculo eu, e muito de nós, que algo se passa em termos do “deixa pra lá”; “o que você tem com isso?”; no final tudo dá certo! – e por aí vai, como prova evidente de que não há mesmo muito interesse em opinar, a não ser aos grupos que trocam seus dizeres por vastos e polpudos valores, vivendo cada vez mais à tripa-forra como se dizia no passado. E vai daí que pouco a pouco a noção de nacionalismo, honestidade de propósitos, honradez ou passam a não mais se observar,ou vão ficando para trás,em uma evolução sistemática que tudo faz crer deva estar sendo planejada como se um complô estivesse sendo estruturado nesse sentido.
 
Mas, como se diz na gíria, “a esperança é a última que morre”: alguma coisa poderá ocorrer que venha estimular reações – O pré-sal aí está para garantir recursos, embora esse dinheiro nada tenha a ver com o povo, a não ser constitucionalmente e mesmo isso ainda não foi acordado porque o celebérrimo “marco regulatório “ ainda continua passando de mão em mão e de cabeça em cabeça em nossas Casas do Congresso.Lastimável as caros leitores, mas o que se pode fazer quando “ os nobres se alevantam?
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Bernardino Capell Ferreira, sócio da ABI, é jornalista, Administrador e sócio efetivo do Instituto de Geografia e Historia Militar do Brasil.