Antônio Modesto da Silveira morre de câncer aos 89 anos

O advogado e jornalista Modesto da Silveira (Foto: Reprodução)

Morreu nesta terça-feira (22/11), aos 89 anos, o jornalista e advogado Antônio Modesto da Silveira. O jurista era sócio da Associação Brasileira de Imprensa há 27 anos.

Modesto da Silveira lutava contra um câncer no fígado e estava internado havia duas semanas em um hospital em Copacabana, na zona sul do Rio. Ele deixa três filhas, Elisabeth, Margareth e Lourdes Modesto e quatro netos: Kristian, Vitória, Kim e Antônio Pedro.

O corpo de Modesto da Silveira foi velado no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o sepultamento foi nesta quarta (23) no cemitério São João Batista.

Segundo a filha Elisabeth Modesto, foi um privilégio ter “nascido filha de um homem tão importante para a sociedade brasileira”: “Ele vai fazer muita falta não só para a família, mas para toda a sociedade. Os 89 anos passaram muito rápido. Falávamos todos os dias e ele era meu melhor amigo. Um grande exemplo, ele foi um pai, um cidadão brasileiro militante pela causa dos mais fracos e salvou muitas vidas durante o regime militar.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, Modesto da Silveira passou a ter intensa atuação como advogado na defesa de presos políticos perseguidos pelo novo regime.

Modesto da Silveira era filho de lavradores sem-terra do interior de Minas Gerais e chegou a trabalhar como operário de pedreira na infância. Concluiu a faculdade de Direito dois anos antes do golpe de Estado no Brasil. Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, passou a ter intensa atuação como advogado na defesa de presos políticos perseguidos pelo novo regime.

Em 1966, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime que se instaurou no país a partir de abril de 1964, passando a integrar a chamada ala dos “autênticos”. No início da década de 1970, tornou-se sócio e advogado voluntário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Disputou seu primeiro mandato somente 12 anos após seu ingresso no MDB, quando elegeu-se deputado federal no pleito de novembro de 1978 pelo Rio de Janeiro. O resultado – 73.680 votos – foi considerado um fenômeno eleitoral, uma vez que não dispunha de base partidária que lhe garantisse uma votação expressiva. Seu elevado número de votos foi obtido através de uma intensa campanha informal empreendida por universitários e pelas famílias dos presos políticos por ele defendidos. Sua plataforma baseava-se, entre outros pontos, na defesa do estabelecimento de uma Assembléia Nacional Constituinte, na luta pela anistia política, fim da censura, autonomia e liberdades sindicais, e direito de greve.

Iniciou seu mandato como deputado federal em fevereiro de 1979, e neste mesmo ano integrou como membro efetivo a Comissão de Constituição e Justiça e, como suplente, as comissões do Interior e de Relações Exteriores.

Em abril de 1979, manifestou-se contra a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sob a alegação de que o surgimento de novos partidos acarretaria o fracionamento da oposição e seu enfraquecimento, e defendeu a manutenção do MDB como uma federação das oposições do país. Com a extinção do bipartidarismo e a consequente reorganização partidária em novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB.

Em dezembro de 1979 manifestou-se contra o estabelecimento do Projeto Jari, empreendimento multinacional voltado para a extração de madeira e a agricultura na fronteira do Pará com o Amapá: propôs sua desapropriação ou a presença efetiva das autoridades brasileiras na região, em nome da defesa da soberania nacional.

Tentou reeleger-se deputado federal nas eleições de novembro de 1982 pelo PMDB sem, contudo, obter êxito; prosseguiu, então, com suas atividades de advogado criminalista. Em junho de 1985, assumiu o cargo de diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde permaneceria até o ano seguinte. Também em 1985 desligou-se do PMDB, sendo um dos articuladores da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1992, com a transformação do PCB em Partido Popular Socialista (PPS), afastou-se da militância partidária. Voltando a advogar no Rio de Janeiro, não mais se candidatou a cargos eletivos.

Participou de diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) em defesa dos direitos humanos, foi um dos fundadores do Conselho Brasileiro de Defesa da Paz (Condepaz) e membro do Conselho Mundial de Paz (CMP), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU).

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