24 de abril de 2024
Lançamento da Frente pelo direito à comunicação
14/04/2011
O lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será realizado na próxima terça-feira, 19 de abril, às 14h, no Subsolo do Anexo II, do Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que apóiam o movimento.
A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a Deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.
As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. As entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no País, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações, e por causa dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso à internet.
“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos a somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.
Como surgiu
A idéia da criação da Frente partiu da Deputada Luiza Erundina (PSB/SP), quando, em abril de 2010, no lançamento da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação.
Em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do Deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente voltou a ser discutida e congressistas e organizações da sociedade civil passaram a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.
Além da Deputada Luiza Erundina e do Deputado Emiliano José outros também trabalham pela criação da Frente o Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.
* Com informações da Câmara dos Deputados.
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