Justiça do Rio suspende CPI dos Ônibus

Chiquinho Brazão (PMDB), presidente da CPI suspensa, exibe sapato atirado por manifestante. (Crédito: Agência O Globo).

A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar suspendendo a instalação da CPI dos Ônibus, no Rio. A decisão é motivada pelo pedido de vereadores de oposição que questionam a proporcionalidade da composição. O prazo para apresentar recurso é de 48 horas.

A comissão parlamentar de inquérito é composta por vereadores que não apoiaram o pedido de abertura da CPI e são ligados ao governo municipal. Para o grupo de oposição, este seria um indício de comprometimento da comissão, pedida para investigar os contratos entre as empresas de ônibus e a prefeitura do Rio.

“Diante dos argumentos apresentados pelos Impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade Impetrada para manifestação, em 48 horas, visando decisão quanto ao pleito liminar”, diz o texto da liminar. A autoridade impetrada, no caso, é o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB).

Sessão tumultuada

Tumultuada e com direito a sapato arremessado na mesa da comissão, a reunião da CPI começou pontualmente às 10h e terminou por volta das 13h, após três horas de depoimentos, onde foram ouvidos o secretário municipal de transportes, Carlos Roberto Osorio, o ex-secretário Alexandre Sansão e Hélio Borges, que presidiu o processo de licitação das linhas de coletivos que operam na cidade.

O depoimento mais longo foi de Osorio, com duração de uma hora e meia. O relator da CPI, Professor Uoston (PMDB), fez trinta perguntas ao secretário, que respondeu a todas sem réplica dos vereadores. Antes de falar, Osorio fez um histórico do transporte e ainda enalteceu os projetos do BRS e BRT. Alexandre Sansão e Hélio Borges falaram, cada um, por cerca de 10 minutos.

Antes do início da audiência, um grupo de manifestantes fez um protesto bem-humorado dentro da Câmara. Trata-se do grupo Baratox, que compareceu à reunião da CPI fantasiado. Dona Baratinha, com direito a asas e antenas, dizia ter deixado sua lua de mel nas Ilhas Cayman para acompanhar os trabalhos da comissão. Atrás dela, seguia um grupo de dedetizadores, munidos de borrifadores.

Manifestantes que estavam dentro da Casa gritavam palavras de ordem como “Fora Brazão”, causando lentidão no andamento da sessão. Um princípio de tumulto entre pessoas que acompanhavam a reunião também foi contido. Eram duas arquibancadas dividas entre manifestantes, governistas e opositores. Em umas delas, ocupada por pessoas contrárias à comissão, presidida por Chiquinho Brazão (PMDB), eram ouvidos gritos de “Fora milicianos”. Enquanto do outro lado, um grupo de apoiadores da comissão, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estendia uma faixa com os dizeres ‘Deixe a CPI trabalhar’ e gritava “Fora maconheiros, discípulos do Freixo”.

Apesar de não ter pedido desligamento da CPI, Eliomar Coelho (Psol) não esteve presente na reunião. Ele acompanhou de sua sala, pela circuito interno de televisão, para não legitimar a comissão.

Além de Eliomar, Jeferson Moura (PSOL), Teresa Bergher (PSDB), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Renato Cinco (PSOL) integram o grupo de opositores.

Durante o tumulto, dois jornalistas foram agredidos pelos manifestantes: o repórter cinematográfico da Band Sérgio Colonesi e o repórter do site Terra Cirilo Júnior. Cirilo Júnior teve o braço ferido, mas não precisou de atendimento médico. A Polícia Militar chegou rapidamente e, mesmo assistindo ao espancamento de um jovem manifestante, deixou os agressores irem embora. Um outro manifestante ficou com o rosto bastante ensanguentado e, muito exaltado, acusou os vereadores de convocarem milicianos para tumultuar a sessão.

Grupo acusado de ser miliciano

A briga entre manifestantes contrários à composição da CPI dos Ônibus e um grupo de cerca de 15 pessoas, acusadas por eles, de ser de milicianos, ocorreu na Rua Senador Dantas, no Centro, causando muita correria na região. A confusão aconteceu num intervalo da sessão para o almoço. Um grupo de manifestantes atirou pedras contra estes supostos milicianos, que partiram para o confronto, dando socos e pontapés. Por precaução, o comércio próximo ao prédio da Câmara chegou a fechar as portas. Após o ocorrido, cerca de 100 manifestantes fecharam a Avenida Rio Branco.

Pelo menos dez homens do grupo dos supostos milicianos ficaram refugiados no prédio de número 16 da Evaristo da Veiga, em frente à lateral da Câmara, que foi cercado por manifestantes. A entrada do prédio foi cercada por PMs. Do lado de fora, muitos manifestantes aguardavam a saída do grupo.

Os homens conseguiram sair pelos fundos do prédio, que dá acesso à Rua Almirante Barroso. Lá, a PM fez um cordão de isolamento para a saída deles, enquanto manifestantes faziam um cerco ao redor. Seis dos homens saíram do cerco e entraram rapidamente num Gol da Polícia Militar que estava sem motorista. Eles bateram na porta do carro e perguntaram “Cadê o motorista deste carro?”. Em seguida, um policial fardado assumiu o volante do veículo e foi embora com parte do grupo. O restante seguiu em uma Blazer, também da PM.

Nove pessoas foram detidas na tarde desta quinta após uma confusão na Rua Senador Dantas, no Centro. O tumulto ocorreu dentro e nos arredores da Câmara Municipal durante o intervalo de uma sessão da CPI dos Ônibus. Manifestantes contrários à composição da CPI e um grupo de 15 pessoas que, segundo os ativistas, seria composto por milicianos, entraram em confronto. Houve pânico e correria.

Os detidos foram levados para a 5ª DP (Mem de Sá). De acordo com o delegado da 5ª DP, Alcides Pereira, nenhum dos detidos tem passagem pela polícia. Ele afirmou ainda que nenhum deles nunca trabalhou para a polícia ou para o Corpo de Bombeiros. Dois menores também foram apreendidos acusados de quebrar retrovisores de carros.

* Com informações do jornal O Globo e O Dia. 

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