Justiça bloqueia contas de Paulo Henrique Amorim


Por Igor Waltz*

31/05/2013


Paulo Henrique Amorim. (Crédito: Marco Cezar/Notícias do Dia).

Paulo Henrique Amorim. (Crédito: Marco Cezar/Notícias do Dia).

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, na última quarta-feira, 29 de maio, o bloqueio de contas bancárias do jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, e responsável pelo blog Conversa Afiada. O bloqueio é consequência de um processo movido pelo banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.

Paulo Henrique Amorim terá de pagar a pagar duas indenizações de R$ 100 mil ao banqueiro, determinadas pelo TJ-RJ, por conta de publicações em seu blog tidas como ofensivas por Dantas. O advogado do jornalista, Cesar Marcos Klouri, recorreu da decisão, e aguarda definição dos processo no Tribunal de Justiça fluminense.

Já na última segunda-feira, 27 de maio, o jornalista havia sido condenado pela 18ª Vara Cível de Brasília a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por publicações ofensivas em seu blog. Ao todo, o blogueiro foi condenado a pagar R$ 100 mil, que serão doados à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais (Apae) de Diamantino (MT), cidade natal de Gilmar Mendes.

O motivo dos processos foram duas publicações distintas do blogueiro em 2008, quando o ministro era presidente do STF e julgou dois pedidos de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas, soltando-o depois de ter sido preso na chamada operação Satiagraha.

Em uma imagem, Paulo Henrique Amorim fez uma paródia da campanha publicitária dos cartões de créditos Mastercard. A imagem continha o seguinte texto: “Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê – R$ 25.000,00; Comprar um jornalista – de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF – R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF – Não tem preço”.

“A imprensa, como dito, tem o poder-dever de informar, de que é titular a mídia nos Estados democráticos, mas para tanto tem que tomar os cuidados necessários para não veicular indevidamente as pessoas em suas matérias”

Em outra publicação, dias após o ministro julgar o segundo HC de Dantas, o apresentador escreveu o seguinte texto: “Gilmar Mendes instala o golpe de estado. O Supremo Presidente Gilmar Mendes transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”.

Representado pelo advogado e ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence e pelo advogado Diego Barbosa Campos, Gilmar Mendes ingressou com duas ações de reparação de danos, alegando que o blogueiro feriu à sua honra, além de induzir o leitor a concluir que era corrupto e comparsa do banqueiro.

Em sua defesa, Paulo Henrique Amorim alegou que não houve ofensa à honra e à reputação de Gilmar Mendes. De acordo com o apresentador as publicações relatam fatos de notoriedade social, em conformidade com os documentos da investigação da Polícia Federal durante a operação Satiagraha.

*Com informações do portal Terra e do site Mídia News. 

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