26 de abril de 2024
Informação e Direitos Humanos é tema de debate
23/11/2010
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro(EMERJ) vai sediar até o dia 26, sexta-feira, o I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos, promovido pelo Arquivo Nacional e pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964–1985): Memórias Reveladas.
O objetivo do evento, que teve início nesta terça-feira, 23, é viabilizar a troca de ideias e experiências sobre as questões legais e arquivísticas que envolvem o acesso à informação produzida ou acumulada durante o período do regime militar.
A temática será analisada a partir das experiências de países que experimentaram regimes ditatoriais, abordando, especialmente, os arquivos da repressão dos regimes militares na América Latina. O evento apresentará, também, as questões atinentes à segurança do Estado e ao resguardo da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem das pessoas, padronização de práticas e de dispositivos legais para a abertura dos arquivos.
Participam do encontro autoridades, especialistas e professores de vários países. Entre os convidados, Catalina Botero, da Colômbia, Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA); James Green (EUA), Professor de História e de Estudos Brasileiros da Brown University; Patrick Ball, Vice-Presidente do Human Rights Program at the Benetech Initiative; Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República; Irene Flunser Pimentel, de Portugal, Pesquisadora do Instituto de História Contemporânea, na área Estado Novo, Poder Político e Resistência. Possui estudos sobre a Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
Na cerimônia de encerramento, no dia 26, às 19h, serão anunciados os vencedores da edição 2010 do Prêmio Pesquisa Memórias Reveladas.
Veja a programação completa:
Abertura – 23 de novembro
15h – Conferência: Direitos Humanos e Acesso à Informação: Catalina Botero (Colômbia) – Direito – Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
17h – Lançamento do livro “Ícones de um terremoto: golpe militar, repressão e resistência política”, de Paulo Barbosa de Araújo.
Mesa de Debate 1 – Regimes Políticos – 24 de novembro, das 9h às 12h:
Presidente de Mesa: Francisco Carlos Teixeira da Silva (Brasil) – História – Professor Titular de História Moderna e Contemporânea, da Universidade da UFRJ.
Palestrante: James Green (EUA) – História – Professor de História e de Estudos Brasileiros da Brown University.
Palestrante: Giulia Barrera (Itália) – Administração de Arquivos e História – Diretora de Relações Internacionais da Direzione generale degli Archivi do Ministero per I Beni e le Attivita Culturali (Itália).
Debatedor: Daniel Aarão Reis Filho (Brasil) – História – Professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.
Painel 1 – Legislação – 24 de novembro, das 14h às 18h.
Presidente de Mesa: Vitor Fonseca – História – Servidor do Arquivo Nacional e professor do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense.
Expositor: Paula Martins (Brasil) – Direito – Coordenadora do escritório Artigo 19 no Brasil, Projeto de acesso à informação.
Expositor: Georgete Medleg Rodrigues (Brasil) – Historia e Arquivologia – Professora do Departamento de Ciência da Informação da Universidade de Brasília.
Expositor: Trudy Huskamp Peterson (EUA) – Administração de Arquivos e História. Subcomitê de Acesso do Conselho Internacional de Arquivos (ICA).
Expositor: Daniel Sarmento (Brasil) – Direito – Procurador Regional da República da 2º Região/RJ.
Mesa de Debate 2 – Justiça de Transição – 25 de novembro, das 9h às 12h.
Presidente de Mesa: Sueli Aparecida Bellato (Brasil) – Direito – Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Palestrante: Esteban Cuya (Peru) – Direitos Humanos – Pesquisador do Centro de Derechos Humanos de Nuremberg.
Palestrante: Paulo Abrão Pires Junior (Brasil) – Direito – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Debatedor: Davi Tangerino (Brasil) – Direito – Professor de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Painel 2 – Comissão da Verdade – 25 de novembro, das 14h às 18h.
Presidente de Mesa: Ismênia de Lima Martins (Brasil) – História – Professora emérita do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Expositor: Patrick Ball (EUA) – Direitos Humanos – Vice-Presidente do Human Rights Program at the Benetech Initiative.
Expositor: Ana Lucia Sabadell (Brasil) – Direito – Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Expositor: Paulo de Tarso Vannuchi (Brasil) – Ciência Política e Direitos Humanos – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
Expositor: Eduardo González Cuéva (Peru) – Ciências Sociais e Justiça de Transição, Diretor do Programa Memória e Verdade do Centro Internacional para Justiça de Transição. Membro do Comitê Editorial da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru. Mestre em Sociologia.
Mesa de Debate 3 – Segurança de Estado – 26 de novembro, das 9h às 12h.
Presidente de Mesa: Cláudio Pereira de Souza Neto (Brasil) – Direito – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ.
Palestrante: Peter Kornbluh (EUA) – Relações Internacionais. National Security Archive.
Palestrante: Michael Cook (Inglaterra) – Arquivo – Professor do Centre for Archive Studies da University of Liverpool.
Palestrante: Marlon Weichert (Brasil) – Direito – Procurador do Ministério Público de São Paulo.
Painel 3 – Informações Pessoais – 26 de novembro, das 14h às 18h.
Presidente de Mesa: Marlon Weichert (Brasil) – Direito – Procurador do Ministério Público de São Paulo.
Expositor: Romualdo Pessoa Campos Filho (Brasil) – História – Coordenador do Núcleo de Estudos de Capital do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Professor da Universidade Federal de Goiás.
Expositor: Augustín Lúbomír (República Tcheca) – Direito – Diretor do Security Services Archive.
Expositor: Sérgio Luis Carrara (Brasil) – Antropologia e Medicina Social – Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Expositor: Irene Flunser Pimentel (Portugal) – História – Pesquisadora do Instituto de História Contemporânea, na área Estado Novo, Poder Político e Resistência. Possui estudos sobre a Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
Encerramento – 26 de novembro, às 19h
Cerimônia de divulgação do resultado e premiação dos vencedores do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas edição 2010.
*Com informações da EMERJ.
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